Governo ainda não tem conclusões da auditoria aos alunos sem aulas previstas para abril

O Ministério da Educação ainda não recebeu as primeiras conclusões da auditoria ao número de alunos sem aulas, inicialmente prevista para março e depois para o final de abril, remetendo agora a entrega para os "próximos dias".

"A primeira parte da auditoria externa, aos dados dos serviços sobre alunos sem aulas, ainda não foi entregue, esperando-se que a entrega ocorra nos próximos dias", disse o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) em resposta escrita à agência Lusa.

Em causa está uma auditoria solicitada pelo executivo depois de o MECI ter feito, em 22 de novembro, um balanço do número de alunos sem aulas durante o primeiro período letivo: cerca de 2.300 alunos, menos 89% face ao ano passado.

Os dados referentes ao ano letivo 2023/2024 foram, no entanto, contestados pela oposição e por organizações sindicais e, na sequência de um pedido de esclarecimento, os serviços do ministério forneceram outros números, motivando o pedido de auditoria.

O objetivo é esclarecer essa discrepância e confirmar os dados referentes ao ano letivo em curso, sendo que as primeiras conclusões estavam previstas para o final do mês de março.

Devido a atrasos no processo de contratação, o MECI apontou então para a conclusão da primeira parte do relatório durante o mês de abril, prazo que também não foi cumprido.

Depois dessa, será ainda entregue uma segunda parte, relativa às "propostas para a melhoria do sistema de apuramento do número de alunos sem aulas para os diferentes momentos do ano letivo".

Em janeiro, o ministro Fernando Alexandre manifestou a intenção de implementar, já a partir do próximo ano letivo, um sistema de informação que permita monitorizar com exatidão o número de alunos sem aulas, tendo em conta as recomendações dos auditores.