A edição de hoje
Versão preliminar ficou disponível em consulta pública, depois de ter apresentado um primeiro esboço à Comissão Europeia.
O Governo vai apresentar o Plano de Recuperação e Resiliência ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sexta-feira de manhã, em Belém, antes da sessão pública de apresentação do documento, à tarde, em Coimbra.
De acordo com a agenda do chefe de Estado para sexta-feira, a "apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pelo Governo ao Presidente da República" está marcada para as 10h30, no Antigo Picadeiro Real do Palácio de Belém, e será fechada à comunicação social.
Esta nota de agenda hoje divulgada não especifica que membros do Governo irão a Belém.
Há dez dias, o Marcelo Rebelo de Sousa disse aos jornalistas que ao longo das próximas semanas iria ouvir economistas, gestores, empresários e o próprio Governo sobre o PRR, numa ronda de audiências que começou nesse mesmo dia, 5 de abril, com o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.
"A ideia é dar força àquilo que é uma tarefa coletiva, que do ponto de vista executivo compete ao Governo liderar, numa parte, com fundos do PRR, noutra parte com os fundos europeus anuais do quadro financeiro plurianual dos próximos anos, e depois o contributo de toda a sociedade portuguesa", justificou, durante uma visita a uma escola básica, em Lisboa.
Questionado se pretende influenciar o modo como as verbas europeias vão ser aplicadas, o chefe de Estado realçou que iria ter o próprio Governo em Belém apresentar-lhe o PRR, com uma equipa que incluiria o ministro do Planeamento, Nelson de Souza.
Essa equipa irá "expor, naturalmente, como é que o Governo, que é quem lidera esse processo, vê o processo, quando se aproxima o instante em que Portugal apresentará à Comissão Europeia a versão definitiva do PRR", enquadrou.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que está em causa "um esforço conjunto de todos os portugueses, como o combate à pandemia tem sido um esforço conjunto de todos os portugueses".
O Presidente da República ouviu também, no dia 6 de abril, António Costa e Silva, professor universitário e gestor da petrolífera Partex, que elaborou, a convite do primeiro-ministro, um documento denominado "visão estratégica", que serviu de base ao PRR.
Em fevereiro deste ano, o Governo português colocou a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, depois de ter apresentado um primeiro esboço à Comissão Europeia em outubro e de um processo de conversações com Bruxelas.
O PRR que Portugal apresentou para aceder às verbas comunitárias destinadas a fazer face às consequências da pandemia de covid-19 prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, correspondentes a um total de 13,9 mil milhões de euros de subvenções.
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