A edição de hoje
Medidas retomam apoios extraordinários que vigoraram entre abril e junho para setores particularmente expostos à subida dos combustíveis.
O Governo prolongou até ao final do ano o apoio de 10 cêntimos por litro ao gasóleo profissional e reeditou apoios a táxis, bombeiros e setor social, num pacote de 38 milhões de euros para setores mais afetados pelos combustíveis.
"Vamos reeditar este apoio com o objetivo de diminuir o impacto do aumento do custo dos combustíveis", anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, numa declaração ao país após a reunião do Conselho de Ministros.
As medidas retomam apoios extraordinários que vigoraram entre abril e junho para setores particularmente expostos à subida dos combustíveis, incluindo transportes, táxis, bombeiros e entidades do setor social.
Dos 38 milhões de euros aprovados, 30 milhões de euros destinam-se ao transporte de mercadorias e pronto-socorro, com apoios entre 118,20 euros e 457,80 euros por veículo, consoante o peso bruto.
Para o transporte público rodoviário de passageiros estão previstos cinco milhões de euros, correspondentes a um apoio de 420 euros por autocarro.
Os restantes três milhões de euros destinam-se aos táxis, bombeiros e setor social.
"O apoio é de 120 euros por táxi, de 120 ou 360 euros por veículo dos bombeiros, consoante a tipologia, e de 600 euros por entidade do setor social", detalha o executivo em comunicado.
Luís Montenegro enquadrou a decisão no aumento do custo de vida provocado pela subida dos preços dos combustíveis, que atribuiu ao contexto internacional e às guerras em curso.
"Sei bem que o vosso dia-a-dia é carregado por uma legítima e justificada preocupação com o aumento do custo de vida, sobretudo por força do preço dos combustíveis, causado por guerras que não controlamos", afirmou.
O primeiro-ministro defendeu que o Governo tem de conciliar a resposta às dificuldades das famílias e empresas com a sustentabilidade das contas públicas.
"Não temos influência na origem desta crise, mas sentimos, e muito, o seu impacto", disse, acrescentando que é necessário "equilibrar a sensibilidade social com a responsabilidade financeira".
Os novos apoios juntam-se ao prolongamento, decidido na semana passada, do apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro ao gasóleo colorido e marcado utilizado na agricultura e floresta, com efeitos até 31 de dezembro.
O Governo vai ainda propor à Assembleia da República a prorrogação, até 31 de dezembro, do mecanismo que permite reduzir o ISP sobre a gasolina e o gasóleo para compensar a receita adicional de IVA resultante da subida dos preços dos combustíveis.
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