A edição de hoje
Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território realçou que "estes contratos mostram que a coesão territorial se constrói com respostas concretas".
O Governo e dez municípios da região Centro assinaram esta quarta-feira contratos-programa, no valor de 14 milhões de euros, para "investimentos estruturantes", sendo 7,3 milhões de euros destinados a autarquias que integram o Parque Natural da Serra da Estrela.
O Ministério da Economia e da Coesão Territorial e o Ministério das Finanças divulgaram, em comunicado conjunto, que os dez contratos-programa assinados esta quarta-feira na Covilhã, distrito de Castelo Branco, representam um investimento elegível global de cerca de 14 milhões de euros, ao qual corresponde uma comparticipação financeira do Estado superior a 4,4 milhões de euros".
Os investimentos abrangem a qualificação da rede viária, a melhoria das condições de segurança, a valorização de equipamentos municipais, a reabilitação de edifícios públicos e a criação de infraestruturas de apoio à atividade económica, adiantaram os ministérios.
Os contratos-programa foram assinados com os municípios de Celorico da Beira, Gouveia, Manteigas e Seia (distrito da Guarda), Miranda do Corvo (Coimbra), Pedrógão Grande e Castanheira de Pera (Leiria), Santa Comba Dão (Viseu), Covilhã e Vila de Rei (Castelo Branco), no âmbito "da cooperação técnica e financeira entre a administração central e a administração local".
A cerimónia na Covilhã contou com a presença do secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, e do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado.
Os dois ministérios sublinharam também na nota de imprensa que cinco dos contrato-programa assinados destinam-se a municípios que integram o Parque Natural da Serra da Estrela: Covilhã, Celorico da Beira, Gouveia, Manteigas e Seia, "dando expressão no terreno aos objetivos do Programa de Revitalização do Parque da Serra da Estrela e a uma estratégia orientada para a recuperação, a resiliência, o desenvolvimento económico e social e a valorização sustentável daquele território".
"Estes cinco contratos representam mais de 7,3 milhões de euros de investimento elegível e contam com uma comparticipação do Estado que ronda os 500 mil euros por município", destacaram.
O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território realçou que "estes contratos mostram que a coesão territorial se constrói com respostas concretas".
"Quando investimos no Interior, não estamos a compensar territórios, estamos a mobilizar o seu potencial e a reforçar o desenvolvimento de todo o país. Estamos também a começar a dar expressão concreta ao Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela", apontou Silvério Regalado, citado no comunicado.
Já o secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, referiu que "Portugal só será verdadeiramente mais competitivo se for também mais coeso, pelo que a valorização dos territórios de baixa densidade, o reforço da atratividade do Interior e a melhoria das condições de vida das populações serão sempre prioridades da ação governativa".
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