A edição de hoje
Executivo pretende adotar reforma "de fundo" nos sistemas de prevenção e combate aos incêndios.
O Governo reúne-se este sábado em Conselho de Ministros extraordinário para lançar uma reforma "de fundo" nos sistemas de prevenção e combate aos incêndios e para adotar medidas de emergência de apoio às vítimas dos fogos.
Este Conselho de Ministros Extraordinário vai realizar-se a partir das 10h30 na residência oficial do primeiro-ministro em São Bento e foi anunciado pelo líder do executivo, António Costa, no passado dia 12 de outubro.
Um anúncio feito por António Costa depois de a Comissão Técnica Independente nomeada pela Assembleia da República ter concluído o seu relatório sobre os incêndios de Pedrogão Grande (distrito de Leiria) e Gois (distrito de Coimbra) em junho passado, que provocaram 64 mortos.
Três dias depois, no domingo, centenas de incêndios registados a norte do Tejo fizeram 44 mortos e cerca de 70 feridos, o que levou na quarta-feira à demissão da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, tendo sido no mesmo dia nomeado para estas funções Eduardo Cabrita, até então ministro Adjunto do primeiro-ministro.
Em sucessivas intervenções públicas, o primeiro-ministro tem afirmado que o Governo vai levar à prática as medidas constantes no relatório da Comissão Técnica Independente, procedendo a "uma profunda" reforma dos modelos de prevenção e de combate aos incêndios florestais a cargo da Proteção Civil.
"Depois deste último verão nada poderá ficar como antes", tem declarado António Costa, que na próxima terça-feira enfrentará, na Assembleia da República, uma moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS-PP por causa das consequências trágicas dos incêndios de domingo passado.
Hoje, antes deste Conselho de Ministros, toma posse o novo ministro da Administração Interna, com uma mudança orgânica neste ministério, através da autonomização da Proteção Civil ao nível das secretarias de Estado - um cargo que será ocupado pelo ex-presidente da Câmara de Arouca, Artur Tavares Neves.
Na segunda-feira, numa declaração ao país, o primeiro-ministro afirmou saber que o país exige ao seu Governo resultados em "contrarrelógio", adiantando que, na sequência deste Conselho de Ministros extraordinário, serão lançadas reformas no modelo da Proteção Civil, abrangendo prevenção, combate, gestão de meios aéreos e comunicações.
"Está na altura de reformular o nosso modelo. Digo isto com particular à vontade, porque há cerca de dez anos conduzi uma reforma da Proteção Civil que permitiu ao país, durante dez anos, diminuir significativamente a área ardida", disse, referindo-se ao período em que desempenhou as funções de ministro da Administração Interna (2005/2007).
Nas últimas intervenções públicas, o primeiro-ministro frisou que a prioridade imediata do Governo é reparar os danos das zonas atingidas pelos incêndios do passado domingo.
Na Assembleia da República, durante o debate quinzenal, na passada quarta-feira, o primeiro-ministro considerou "inequívoco" que houve falhas graves dos serviços do Estado no incêndio de Pedrógão Grande, em junho passado, cabendo como tal ao Estado assumir as responsabilidades perante as vítimas.
Antes, já António Costa tinha admitido agilizar as compensações para as vítimas de Pedrógão Grande, através de um mecanismo extrajudicial.
Segundo o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, este mecanismo extrajudicial adotado pelo Governo em relação a Pedrógão Grande poderá e deverá ser hoje estendido pelo executivo socialista às vítimas do incêndio de domingo passado.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.