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Governo minimiza saída de director

O Governo recusou ontem a ideia de que haja qualquer "discordância política" por trás do pedido de demissão do director-geral do Orçamento, Luís Morais Sarmento. "Pediu já há alguns meses o seu afastamento do cargo por razões pessoais, que estão relacionadas com o desenvolvimento da sua carreira profissional, já que pretende regressar ao Banco de Portugal", sustentou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.

02 de abril de 2010 às 00:30

O director-geral do Orçamento vai cessar funções ainda em Abril, após ter pedido exoneração do cargo "há vários meses", confirmou ontem o Ministério das Finanças, garantindo que o responsável invocou "razões pessoais" para esta saída.

Segundo o ‘Diário Económico’, porém, o pedido de demissão de Luís Morais Sarmento da Direcção-Geral do Orçamento terá sido feito "por discordância com as políticas orçamentais seguidas pelo Governo". Mas o responsável nega.

"Em Outubro, em conversa tida com o senhor secretário de Estado Adjunto e do Orçamento [Emanuel Augusto Santos] manifestei o meu desejo de deixar de exercer o cargo de director-geral, por achar que se completava um ciclo e por desejar regressar ao Banco de Portugal", explicou Luís Morais Sarmento, recusando a "existência de qualquer conflito pessoal, político ou de outra natureza com a hierarquia do Ministério das Finanças e da Administração Pública".

A actual subdirectora-geral do Orçamento, Eugénia Pires, é o nome mais provável para substituir Sarmento no cargo.

REGRESSO AO BANCO DE PORTUGAL

O ainda director-geral do Orçamento, Luís Morais Sarmento, é mestre na área de Economia e funcionário do Banco de Portugal. Apesar de o responsável ter pedido a exoneração do cargo de director--geral do Orçamento em Outubro de 2009, Luís Morais Sarmento vai permanecer no cargo até ao final do mês de Abril, a pedido do secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, que lhe solicitou que se mantivesse em funções até ao final da elaboração do Orçamento do Estado para 2010.

A partir do próximo dia 1 de Maio, Luís Morais Sarmento voltará, porém, a assumir funções no Banco de Portugal.

A comissão de serviço de Luís Morais Sarmento na Direcção--Geral do Orçamento foi nomeada para um mandato que só terminava em 2011.

SAIBA MAIS

FINANÇAS PÚBLICAS

A Direcção-Geral do Orçamento desempenha funções no âmbito das finanças públicas, cabendo--lhe, entre outras, superintender na elaboração, gestão e execução do Orçamento do Estado.

150

A origem da Direcção-Geral do Orçamento remonta há cerca de 150 anos, com a anterior designação de Direcção-Geral da Contabilidade Pública.

1996

Ano de criação da lei que altera a designação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública para Direcção-Geral do Orçamento.

SERVIÇOS

Integram a DGO oito Serviços Centrais, que executam e apoiam a sua actividade, e seis Serviços Delegados, que representam a direcção-geral junto dos diversos ministérios.

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