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Governo não quantifica "abusos" na dispensa para amamentação

Ministério do Trabalho aponta que a dispensa "é concedida e suportada diretamente" pelos patrões.

04 de agosto de 2025 às 19:06

O Ministério do Trabalho não revelou, em resposta a questões do CM, quantas crianças são amamentadas até à escola primária, depois de a ministra ter dito que a tutela tem conhecimento de situações em que estas continuam a ser amamentadas apenas para dar à trabalhadora um horário reduzido. Apontando que “a dispensa é concedida e suportada diretamente pelas entidades empregadoras”, o ministério frisa que “o anteprojeto de reforma laboral mantém a dispensa para amamentação garantida até aos dois anos da criança”.

Já o candidato presidencial António Filipe preferia que a ministra pedisse uma avaliação da dimensão desses eventuais abusos à Autoridade para as Condições de Trabalho, em vez de avançar com alterações aos direitos de maternidade sem dados para o sustentar. E considerou as declarações de Palma Ramalho insultuosas para as mães trabalhadoras. Na mesma ótica, a CGTP lamentou a “enorme insensibilidade social” patente nas declarações de Palma Ramalho.

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