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Governo negoceia organização do tempo de trabalho dos enfermeiros a partir de setembro

Segundo o executivo, os protocolos visam dar início à negociação do primeiro Acordo Coletivo de Trabalho.

30 de julho de 2025 às 22:06

O Ministério da Saúde anunciou, esta quarta-feira, que a partir de setembro vai negociar com os representantes dos enfermeiros novas formas de organização do tempo de trabalho destes profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"O Governo pretende apresentar a proposta inicial da redação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) já na próxima reunião a ocorrer em setembro. A proposta do executivo abrangerá temas como novas formas de organização do tempo de trabalho dos enfermeiros, nomeadamente a flexibilidade dos horários de trabalho", adianta numa nota o ministério tutelado por Ana Paula Martins.

Segundo o executivo, os protocolos visam dar início à negociação do primeiro Acordo Coletivo de Trabalho, com destaque para a organização do tempo de trabalho dos profissionais de enfermagem do SNS.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) não assinou, esta quarta-feira, o protocolo tendo ficado agendada uma nova reunião para 03 de setembro.

Foram assinados os protocolos entre os Ministérios da Saúde e das Finanças e a Plataforma que reúne o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (SINDEPOR), o Sindicato dos Enfermeiros (SE), o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPENF) e o Sindicato Independente de todos os Enfermeiros Unidos (SITEU). Assinou também o documento a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE).

Para o Governo, as reuniões desta quarta-feira "representam a retoma das negociações, na sequência do compromisso assumido no Programa do Governo para construir novos modelos de organização do trabalho, adaptados aos desafios atuais e aos anseios dos jovens profissionais de saúde, compatibilizando melhor o trabalho com a vida pessoal e familiar".

A ministra da Saúde, a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, e o secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, reuniram-se, esta quarta-feira, com sete sindicatos representativos dos enfermeiros a quem apresentaram a proposta de protocolo de negociação.

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