A edição de hoje
Objetivo é manter a estabilidade governativa na região.
Nuno Barata, da Iniciativa Liberal (IL) e Carlos Furtado, deputado independente, admitiram esta sexta-feira negociar "ponto a ponto" com o Governo dos Açores para manter a estabilidade governativa na região, apesar de terem rompido os acordos de incidência parlamentar.
"A IL está disponível, em nome da estabilidade, para conversar, para melhorar e para liberalizar todos esses diplomas, e para chegarmos ao fim da legislatura, seja em que data ela acabar", garantiu o deputado liberal, em declarações aos jornalistas, à margem do plenário da Assembleia Regional, reunido na cidade da Horta.
O mesmo entendimento tem Carlos Furtado, deputado eleito pelo Chega em outubro de 2020, nas últimas eleições legislativas regionais, mas que, entretanto, passou à condição de independente, depois de divergências com o líder nacional do partido, André Ventura.
"O que acontecido até agora é exatamente a negociação ponto a ponto. Vou votando ao lado da coligação, mas vou votando por convicção. E é o que farei quando assim entender", disse Carlos Furtado, recordando que também já votou de forma diferente da coligação que está no governo, composta pelo PSD, CDS-PP e PPM, como aconteceu, por exemplo, a propósito da taxa turística.
Os dois deputados foram ouvidos pelos jornalistas, em reação às declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que ontem, em entrevista à RTP e Público, disse estar a aguardar por diligências entre os deputados que rasgaram os acordos de incidência parlamentar, e o presidente do executivo açoriano, José Manuel Bolieiro.
"Fui informado de que decorrem contactos para apurar se os elementos que se afastaram da base de apoio, se aceitam ou não, mesmo assim, dar apoio parlamentar ao Governo e em que termos", referiu o chefe de Estado, referindo-se à crise política que se vive nos Açores.
Nuno Barata garante que não falou ainda com ninguém: "Não sei com quem é que o senhor Presidente da República falou, mas certamente deve ter falado com os deuses, que o enganam, porque comigo não houve nenhuma conversação até agora".
O deputado liberal lembrou que, mesmo assim, tem feito "um esforço enorme" para que haja "estabilidade" no parlamento, responsabilizando os três partidos que formam o Governo pela "instabilidade" na região.
"A instabilidade está no Governo e na coligação! Não está nos acordos de incidência parlamentar", frisou Nuno Barata, que considera que o executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, "tem um orçamento aprovado" e como tal, "tem legitimidade" para continuar a governar, "pelo menos, até à data do próximo documento orçamental".
Carlos Furtado, deputado independente, admitiu ter reunido esta sexta-feira, de forma "informal" com o presidente do Governo Regional, com quem diz ter um entendimento para a aprovação de alguns diplomas, mas que reserva para plenário a posição sobre o próximo plano e orçamento.
"O facto de ter desistido de continuar com este acordo de incidência parlamentar, não muda a minha forma de ser, eu continuo a pensar da mesma forma que pensava há dois dias, só com uma diferença. Entendi que era momento de dizer um basta a determinadas situações que se vão passando", garantiu o deputado independente, referindo-se a "nomeações", "ingerências" e "favorecimentos", por parte do executivo, com os quais discorda.
Na quarta-feira, o deputado único da Iniciativa Liberal no parlamento açoriano, Nuno Barata, rompeu o acordo de incidência parlamentar de suporte ao Governo Regional dos Açores, chefiado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, e depois o independente Carlos Furtado, ex-Chega, também rompeu com esse acordo.
O executivo regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM passou assim a ter o apoio de apenas 27 deputados em vez dos iniciais 29, mantendo um acordo de incidência parlamentar com o Chega. Falta-lhe um deputado para assegurar a maioria dos votos no parlamento açoriano, que é composto por 57 deputados.
O PS venceu as eleições legislativas regionais de 25 de outubro de 2020 nos Açores, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.
Em 07 de novembro, o representante da República indigitou o líder da estrutura regional do PSD, José Manuel Bolieiro, como presidente do Governo Regional, justificando a decisão com o facto de a coligação PSD/CDS-PP/PPM ter apoios que lhe conferiam maioria absoluta na assembleia legislativa.
Por outro lado, Pedro Catarino sublinhou, na altura, que o PS não apresentou "nenhuma coligação de governo", apesar da vitória nas eleições.
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