A edição de hoje
Programa prevê a comparticipação de dez euros por botija de gás, por mês, aos beneficiários da tarifa social de energia.
A Iniciativa Liberal (IL) pediu esta quinta-feira ao Governo os números oficiais do programa Bilha Solidária, que terá sido "um fracasso" segundo o que foi noticiado, considerando que antes de relançar a medida se devia fazer a sua avaliação.
"O Governo anunciou que vai relançar o programa da botija solidária e antes de relançar o programa convém perceber como é que o anterior correu porque estar a decidir que se vai relançar sem anunciar os resultados e a eficácia do programa não é uma boa forma de fazer política", afirmou, em declarações à agência Lusa, o deputado da IL Bernardo Blanco.
Os liberais enviaram, através do parlamento, um conjunto de perguntas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre o programa Bilha Solidária, que prevê a comparticipação de dez euros por botija de gás, por mês, aos beneficiários da tarifa social de energia e de prestações sociais mínimas.
Uma das questões que a IL pretende ver esclarecidas é quantas foram as famílias que beneficiaram deste programa.
"Ainda não há números oficiais, daí nós estarmos a pedir estes números do programa, mas daquilo que foi noticiado o programa foi um verdadeiro 'flop' [fracasso] ", condenou.
De acordo com Bernardo Blanco, era suposto esta medida "chegar a 400 mil famílias e só chegou a oito mil famílias por mês, cerca de 2%".
"Por isso, no total foram 25 mil botijas nos três meses, o que dá cerca de 250 mil euros, 6% daquilo que o Governo tinha orçamentado para este programa, que eram 4 milhões de euros", enumerou.
Na análise do deputado e dirigente liberal, "o Governo não tinha grandes intenções que o programa corresse bem" porque os quatros milhões de euros orçamentados iriam esgotar-se logo num mês se todas as famílias que poderiam ter acesso ao apoio o tivessem feito.
"O Governo já partiu do pressuposto que grande parte das famílias não iam conseguir aceder ao apoio e também não se esforçou muito quer em termos de divulgação quer em termos das exigências burocráticas que eram precisas no sentido de as facilitar", lamentou.
Bernardo Blanco insistiu na medida da descida do IVA do gás para 6% que sendo uma medida universal e automática "abrangeria muito mais gente" e garantia que estas "400 mil famílias que precisam mesmo do apoio" o iriam receber.
"Gostaríamos de conhecer os dados o mais depressa possível antes de se decidir se é suposto isto ser relançado ou não nos moldes em que está", justificou.
Em 25 de agosto, quando decidiu a possibilidade das famílias e pequenos negócios poderem regressar ao mercado regulado do gás, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, já tinha anunciado a decisão de relançar o programa Bilha Solidária, para o qual mobilizou financiamento do Fundo Ambiental e que já esteve em vigor, mas obteve baixa adesão.
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