A edição de hoje
Nuno Melo salientou que, de um total de 430 mil pedidos de atribuição do cartão do Antigo Combatente, "faltam neste momento perto de 11 mil apenas".
O ministro da Defesa Nacional pediu aos três ramos das Forças Armadas que destacassem militares para ajudar a Direção-geral de Recursos Humanos a agilizar os processos de atribuição do cartão do Antigo Combatente.
"Tivemos uma reunião com os representantes dos três ramos das Forças Armadas a quem fizemos um apelo: que destacassem para o Ministério da Defesa Nacional militares, que juntamente com os funcionários da nova direção-geral, de pessoal, vão tramitar estes processos, vão apreciar estes processos e concluí-los num prazo que eu diria igualmente relâmpago", anunciou Nuno Melo à margem de uma cerimónia no Ministério da Defesa, em Lisboa.
O governante e presidente do CDS-PP salientou que, de um total de 430 mil pedidos de atribuição do cartão do Antigo Combatente, "faltam neste momento perto de 11 mil apenas".
"Mas mesmo assim nós entendemos que temos que dar uma resposta mais rápida na atividade destes cartões", sustentou.
A atribuição do Cartão do Antigo Combatente permite o acesso por parte destes ex-militares a benefícios como isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, comparticipação de medicamentos, gratuitidade de transportes, honras fúnebres, entre outros.
Nuno Melo falava aos jornalistas após a cerimónia de assinatura dos primeiros despachos relativos a pedidos de atribuição do estatuto de deficiente das Forças Armadas, cerca de 200, tramitados por uma 'task-force' criada pelo Governo para o efeito.
O ministro apontou que os "processos de decisão relativamente à condição de deficientes das Forças Armadas estavam a demorar em média seis anos", algo que classificou como "absolutamente inqualificável".
Melo lembrou que foi por essa razão que o Governo avançou com esta 'task-force', composta por 40 advogados selecionados pela Ordem destes profissionais, "que tiveram uma formação na Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional para assegurar que estes processos pendentes, largas centenas, eram decididos num prazo que nós estimamos entre 30 e 60 dias úteis".
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