A edição de hoje
Miranda Sarmento acusou os dois principais partidos da oposição de se juntarem para travarem a governação do executivo da AD.
O ministro das Finanças acusou esta sexta-feira o PS e o Chega de quererem impedir o executivo de aplicar o seu programa, afirmando que o Governo "irá embora" se no final da legislatura os portugueses entenderem que governou mal.
"Se os portugueses no final acharem que nós governámos mal, nós iremos embora e outros governarão a seguir -- isso é a democracia a funcionar", afirmou o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a poucas horas do fim do prazo para os partidos apresentarem as propostas de alteração à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).
Durante uma audição na Comissão de Orçamento Finanças e Administração Pública (COFAP) para discutir a iniciativa legislativa na especialidade, Miranda Sarmento acusou os dois principais partidos da oposição de se juntarem para travarem a governação do executivo da Aliança Democrática (PSD-CDS/PP).
“Estamos outra vez a entrar numa deriva que aconteceu na legislatura anterior – e que eu acho que não trouxe bons resultados para o Partido Socialista, mas cada um fará aquilo que entender – que é: o governo da Assembleia da República”, apontou, em resposta a perguntas da bancada do PS.
“Junta-se o PS e o Chega, e querem governar. O PS ainda não aceita que é oposição, já é oposição há dois anos e meio, já nem é o maior partido da oposição nesta assembleia, mas não aceita isso”, criticou, afirmando, de seguida, que o partido liderado por José Luís Carneiro faz coligações com o Chega, para “ir aprovando medidas, impossibilitando o Governo de ter o seu programa”.
Minutos antes, na sequência das perguntas do Chega, o ministro acusou o partido liderado por André Ventura de despesismo, afirmando que o Chega trata pior os números do Orçamento do Estado do que trata os imigrantes.
“Nos orçamentos anteriores, de 2025 e 2026, as propostas do Chega ultrapassavam os 10.000 milhões de impacto orçamental entre redução de receita e aumento de despesa, portanto, como disse aqui no debate, o Chega trata pior os números do que trata os imigrantes”, apontou.
Recorrendo à ironia, o ministro disse estar expectante em relação às propostas de alteração do Chega, por causa do impacto orçamental das emendas que o partido propuser.
Questionado pelo PSD sobre as alterações propostas pela bancada do PS, o ministro disse que o Partido Socialista apenas iria governar para um trimestre.
No que diz respeito à proposta do PS para uma redução do IVA dos combustíveis por via do ISP ao invés duma redução do IRC que está prevista na lei, o ministro disse que tinha dois problemas, nomeadamente que a medida do IRC vale 300 milhões de euros e a redução do ISP vale 1,2 mil milhões, pelo que “esta medida do PS é apenas para um trimestre”.
Miranda Sarmento sinalizou também que a redução de IRC só vai ter efeito na receita de 2028.
Já sobre a proposta do PS para reduzir IVA dos bens alimentares para zero em vez de aplicar a medida das rendas moderadas, o ministro apontou que o IVA Zero valeria 800 milhões e as rendas 200 milhões, pelo que estaria a governar para um trimestre.
Miranda Sarmento rematou recordando ao PS que no futuro o partido “voltará a ser governo por isso devia estar preocupado com esse momento” e que “tudo o que está a fazer vai-se virar contra PS”.
O Chega também questionou o ministro sobre o aumento do custo de vida, ao que Miranda Sarmento respondeu que o Governo decidiu usar a margem que tinha para um suplemento para as pensões e para a descida de IRS.
O governante salientou que Chega podia preferir outras medidas, mas que pelas propostas que tem apresentado, “levava o país para um défice”.
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