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Ministro Siza Vieira diz que "não tinha noção" de incompatibilidade de cargos

Siza Vieira garante que renunciou à gerência de empresa imobiliária quando soube que era incompatível com o cargo de ministro-Adjunto.

23 de maio de 2018 às 12:34

"Quando tomei posse, só posteriormente tomei consciência de que não se pode ser gerente, ainda que não remunerado, de uma sociedade familiar e por isso pedi a renúncia quando me foi chamada a atenção para isso", garantiu o ministro-Adjunto, Pedro Siza Vieira, quando foi confrontado pelos jornalistas com a notícia de que infringiu a lei sobre incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.

O jornal Eco havia revelado esta terça-feira que o ministro abriu uma empresa imobiliária um dia antes de entrar para o Governo, da qual chegou a ser gerente, e onde detém 50% do capital. Os outros 50% eram detidos pela mulher.

"Durante cerca de dois meses não tive essa noção", garante o ministro. "Imediatamente renunciei e, devo dizer que, em qualquer caso, a sociedade não teve ainda infelizmente qualquer actividade comercial, não realizou qualquer transacção imobiliária", defendeu-se em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.

A lei estabelece que não é possível fazer parte do Governo ao mesmo tempo que se desempenham outras funções profissionais e que não é possível integrar corpos sociais de empresas.

Em relação à polémica da OPA à EDP, o ministro assegura também não ter cometido nenhuma irregularidade.

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