Luís Montenegro falava no início do Conselho Nacional do PSD, numa intervenção aberta à comunicação social, onde disse não ter "nenhuma obsessão com os superávites" no Orçamento.
O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que o Governo responderá "com equilíbrio" à situação gerada pela guerra no Médio Oriente, sem cair na tentação de medidas que "parece que resolvem tudo e não resolvem nada", admitindo se necessário sacrificar resultados orçamentais.
Luís Montenegro falava no início do Conselho Nacional do PSD, numa intervenção aberta à comunicação social, onde disse não ter "nenhuma obsessão com os superávites" no Orçamento.
"Se algum dia for preciso sacrificar esse resultado para que as pessoas sofram menos impacto e para que a economia também possa suster impactos mais negativos, nós tomaremos as medidas respetivas. Felizmente hoje em dia, para Portugal, se tivéssemos um pequeno défice, continuávamos a ser mesmo assim os campeões da estabilidade financeira e económica na Europa", defendeu.
O primeiro-ministro assegurou que o Governo continuará, nas próximas semanas, a tomar "as medidas que forem adequadas, com equilíbrio, com sentido de responsabilidade, com um sentido de adaptação à realidade", uma vez que as perspetivas sobre o conflito entre Estados Unidos e Irão têm mudado todos os dias.
"Isto exige sentido de responsabilidade, sentido de oportunidade, não cairmos na tentação de acorrer - aqui com esse duplo significado - de acorrer e de ir a correr, com soluções que parece que resolvem tudo e depois não resolvem nada", disse.
Montenegro assegurou que o Governo está preparado, quer para "uma evolução mais negativa", quer para "uma evolução mais positiva" da guerra no Médio Oriente.
"A minha e a nossa expectativa é que o país, precisamente porque saiu fortalecido dos exercícios orçamentais dos últimos anos, está hoje muito mais habilitado para poder ter as decisões que se impõem para que as pessoas tenham o menor impacto possível daquilo que possam ser as influências externas desta crise", disse.
Montenegro assegurou que o Governo é "muito sensível" aos reflexos na vida das pessoas e das empresas da instabilidade internacional e dos seus efeitos, recordando que o executivo aprovou logo no início do conflito no Irão um mecanismo de desconto no ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos).
"Eu vou dizer as coisas de uma maneira simples: deixámos de ganhar dinheiro para o Estado com o aumento do IVA subjacente ao aumento do preço dos combustíveis, antes desse aumento ter sido materializado. Nós tivemos uma decisão que antecipou essa possibilidade, fomos o primeiro país na Europa a fazê-lo", sublinhou.
O primeiro-ministro destacou outras medidas "destinadas aos consumidores mais frágeis" nas áreas da energia e do gás e para os setores da economia que dependem mais do consumo de energia, como transportadores de combustíveis, de mercadorias, de passageiros, corporações de bombeiros ou instituições sociais.
"Agora temos também uma linha de crédito que será, aliás, amanhã já finalizada para as empresas que estão mais expostas ao consumo de energia nos seus fatores de produção", disse, referindo-se a uma linha de apoio de 600 milhões de euros já anunciada na semana passada.
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