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Correio da Manhã

Política
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Novo IVA relfete-se nos preços dos espetáculos a 1 de janeiro

Proposta de OE para 2019, aprovada em outubro, no Parlamento, na generalidade, previa uma descida do IVA de 13% para 6%.
Lusa 28 de Novembro de 2018 às 18:32
Assembleia da República
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A Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) congratulou-se esta quarta-feira com a descida do IVA dos bilhetes para os espetáculos, sem discriminações, referindo que tal irá refletir-se nos preços já partir de 01 de janeiro.

"Estávamos à espera disto desde que foi anunciado, portanto estamos muito satisfeitos com esta decisão de não discriminar o que é um recinto fixo e o que é um recinto improvisado, e [o que fazia] os mesmos conteúdos artísticos terem IVA diferentes. Assim faz sentido", afirmou Sandra Faria, da direção daquela estrutura, em declarações à agência Lusa.

A proposta de Orçamento do Estado para 2019, aprovada em outubro, no Parlamento, na generalidade, previa uma descida do IVA de 13% para 6% de espetáculos de "canto, dança, música, teatro e circo". No entanto, esses espetáculos teriam de acontecer em "recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes". Na altura, APEFE contestou essa discriminação, alegando que o mesmo conteúdo artístico teria taxas diferentes de IVA, "dependendo do local onde é apresentado", exemplificando que "o mesmo espetáculo, se for no Jardim de Belém tem um IVA de 13% e, se for dentro do CCB [Centro Cultural de Belém], tem de 6%".

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