page view
Imagem promocional da micronovela
MICRONOVELA

Refúgio Proibido Um refúgio. Dois corações. Mil segredos.

PAN quer mudanças na lei após morte de "dezenas de animais" em dois abrigos em Santo Tirso

Partido refere que está a acompanhar a situação no local e acusa as autoridades de estarem a dificultar a retirada dos animais ainda com vida dos abrigos.

19 de julho de 2020 às 12:19
A carregar o vídeo ...

Animais morrem carbonizados em canil consumido pelas chamas em Santo Tirso

Na sua página oficial da rede social Facebook, o partido refere que está a acompanhar a situação no local e acusa as autoridades de estarem a dificultar a retirada dos animais ainda com vida dos abrigos, "alegando tratar-se de propriedade privada", e informa que "foi já solicitada, com caráter de urgência, a emissão de mandado judicial que permita o acesso aos abrigos e a apreensão cautelar dos animais".

"Dezenas de cidadãos, Organizações Não Governamentais e associações de proteção animal prontificaram-se de imediato a prestar todo o auxílio necessário, sendo no entanto barradas tanto pela Câmara Municipal e respetivo veterinário municipal, como pelas proprietárias dos abrigos", aponta o partido.

O partido Pessoas-Animais-Natureza defendeu que a Lei de Proteção dos Animais é clara quanto ao socorro de animais doentes, feridos ou em perigo.

"A violação deste dever de cuidado e socorro pode, inclusivamente, fazer incorrer no crime contra animais de companhia, se da omissão de auxílio resultar sofrimento injustificável ou até a morte dos animais, como está a ser o caso", refere.

A carregar o vídeo ...

Populares dizem ter sido impedidos de salvar animais que morreram carbonizados em canil de Santo Tirso

No entanto, o partido reconhece que o ordenamento jurídico português "apesar de reconhecer que os animais são seres vivos dotados de sensibilidade, não inclui ainda os animais nos planos de proteção civil".

"Não desistiremos de apurar responsabilidades e de garantir que sejam prestados os devidos cuidados aos animais ainda sobreviventes", asseguram.

Para o PAN, situações como a que ocorreu em Santo Tirso "evidenciam as fragilidades que a legislação ainda tem, bem como a necessidade de mais formação e articulação entre entidades".

"Não é aceitável que não haja no parlamento uma maioria disposta a alterar pequenos grandes detalhes que esta noite [de sábado] poderiam ter feito toda a diferença na vida destes animais, como o já proposto pelo PAN para a inclusão dos animais nos planos de proteção civil", acrescenta o partido.

SMA // JNM

Lusa/fim

Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?

Envie para geral@cmjornal.pt

o que achou desta notícia?

concordam consigo

Logo CM

Newsletter - Bom Dia

As suas notícias acompanhadas ao detalhe.

Mais Lidas

Ouça a Correio da Manhã Rádio nas frequências - Lisboa 90.4 // Porto 94.8