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Correio da Manhã

Política
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Paridade debatida no dia 5

Os líderes parlamentares agendaram ontem nova discussão e votação da Lei da Paridade para dia 5 de Julho, um debate em que o PS irá apresentar alterações ao diploma para ultrapassar o veto do Presidente da República.
15 de Junho de 2006 às 00:00
Alberto Martins, do PS
Alberto Martins, do PS FOTO: D.R.
O líder parlamentar socialista, Alberto Martins, já garantiu que o PS vai introduzir alterações apenas no artigo referente ao regime sancionatório da lei, que considera estar na base do veto de Cavaco Silva.
O Presidente devolveu, a 2 de Junho, ao Parlamento a Lei da Paridade, que obriga os partidos a incluir pelo menos um terço de mulheres nas listas candidatas, por ter dúvidas quanto ao “carácter excessivo” das sanções que prevêem a rejeição das listas que não cumpram as quotas.
O PS não anunciou ainda qual será a sanção pecuniária prevista, mas, de acordo com deputados socialistas questionados pela Lusa, esta passará pelo estabelecimento de uma contra-ordenação ou por cortes da subvenção do Estado aos partidos.
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