Parlamento aprova proibição da burca em espaços públicos em Portugal

O Parlamento aprovou a proibição da burca em espaços públicos em Portugal. A proposta feita pelo Chega teve o apoio do PSD, Iniciativa Liberal e CDS.

O PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra. PAN e JPP abstiveram-se.

Com esta iniciativa, o Chega propõe que seja "proibida a utilização, em espaços públicos, de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto", com algumas exceções. Na abertura do debate, o líder do Chega especificou que o objetivo é proibir que “as mulheres andem de burca em Portugal” e dirigiu-se em particular aos imigrantes. O projeto vai agora ser discutido na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

"É proibido forçar alguém a ocultar o rosto por motivos de género ou religião", aponta o projeto de lei. Nas sanções previstas, estão coimas que vão dos 200 aos 4 mil euros. 

O projeto-lei prevê igualmente que "a proibição não se aplica a aviões ou em instalações diplomáticas e consulares, e os rostos também podem ser cobertos em locais de culto e outros locais sagrados", ou em motivos de saúde.

André Ventura considerou que uma mulher “forçada a usar burca” deixa de ser “livre e independente, passou a ser um objeto” e acusou a esquerda de hipocrisia por defender os direitos das mulheres mas aceitarem "uma cultura que as oprime".

O presidente do Chega assinalou que “vários países europeus avançaram já para a proibição das burcas no espaço público” e referiu que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu que a lei francesa no mesmo sentido não contraria a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

No final do debate, Madalena Cordeiro, também do Chega, afirmou, da tribuna: "Isto não é o Bangladesh em que fazem tudo como vos apetece". A deputada disse ainda que "chega de fingir que todas as culturas são iguais".

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