A edição de hoje
No voto de José Pedro Aguiar-Branco sobre o Aquário Vasco da Gama, "criado em 1898 sob patrocínio do rei D. Carlos", a deputada do PAN Inês de Sousa Real absteve-se.
O Parlamento aprovou esta sexta-feira um voto de saudação do presidente da Assembleia da República pelos 128 anos do Aquário Vasco da Gama, em Lisboa e outro da Comissão de Assuntos Europeus pela celebração do Dia da Europa.
No voto de José Pedro Aguiar-Branco sobre o Aquário Vasco da Gama, "criado em 1898 sob patrocínio do rei D. Carlos", a deputada do PAN Inês de Sousa Real absteve-se.
Já no que respeita ao voto sobre o Dia da Europa, todas as bancadas e deputados de partidos únicos aprovaram-no, mas o PCP votou contra.
No texto proveniente da Comissão de Assuntos Europeus, sustenta-se que a Europa "constitui um espaço único de democracia, liberdade e prosperidade, sendo um exemplo de integração entre Estados soberanos que escolheram partilhar o seu destino em nome de valores comuns".
"Ao longo de décadas, a União Europeia, afirmou-se como garante de paz duradoura no continente europeu, promotora de desenvolvimento económico e social e defensora do multilateralismo e da ordem internacional baseada em regras. Neste ano de 2026, assinalam-se 40 anos da adesão de Portugal às então Comunidades Europeias, uma escolha estratégica que consolidou a jovem democracia portuguesa e ancorou o país num espaço de estabilidade, desenvolvimento e solidariedade", defende-se no mesmo voto.
No voto, realça-se, ainda que o Dia da Europa, deste ano, "é celebrado num contexto particularmente exigente".
"A continuação da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia veio recordar que a paz no continente europeu não é irreversível, exigindo da União Europeia uma resposta firme, coesa e sustentada, no apoio político, humanitário, financeiro e militar à Ucrânia, bem como na defesa intransigente do direito internacional. Torna-se, pois, cada vez mais evidente a necessidade de reforçar a capacidade de ação da União Europeia, incluindo no domínio da Política Externa e de Segurança Comum, bem como no aprofundamento da sua base industrial e tecnológica de defesa, em articulação com a NATO", acrescenta-se.
Já sobre o Aquário Vasco da Gama, o voto do presidente da Assembleia da República apronta que "foi concebido no âmbito da comemoração do quarto centenário da descoberta do caminho marítimo para a Índia e persiste até aos nossos dias como o mais antigo aquário do mundo aberto ao público".
O Aquário Vasco da Gama é, desde há mais de um século, administrado pela Marinha Portuguesa. Possui cinco salas, com dezenas de aquários e tanques e mais de 300 espécies marinhas vivas.
"Além da importante coleção zoológica de espécies nativas da costa portuguesa, o aquário possui espécies exóticas, sublinhando a interdependência e ligação entre os ecossistemas marinhos e, ao mesmo tempo, a dimensão de abertura ao mundo que sempre marcou a opção portuguesa pelo mar. Nos últimos anos, tem sabido adaptar-se às necessárias transformações tecnológicas, continuando a desempenhar uma missão pedagógica e científica de grande relevância pública", salienta-se.
Nesta sessão plenária, por unanimidade, foram aprovados mais dois votos de saudação: Um da Comissão de Trabalho pelo centenário da Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova e outro do presidente da Assembleia da República pelo centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Moreira da Maia.
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