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Projetos de resolução vão ser discutidos no parlamento esta quinta-feira.
O plenário do parlamento discute na quinta-feira projetos de resolução de vários partidos para recomendar ao Governo a requalificação de escolas degradadas em Lisboa e em Sintra.
Na agenda parlamentar constam diversos projetos de resolução do CDS-PP, de "Os Verdes", do Bloco de Esquerda e do PS para a requalificação da Escola Secundária Ferreira Dias (ESFD), de Agualva-Sintra, e das escolas do Restelo e do Alto do Lumiar, em Lisboa.
A escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra, com 60 anos e 2.000 alunos, nunca teve obras e atualmente, de acordo com os pais, tem salas onde chove, biblioteca e campos de jogos fechados e risco de abatimento do piso em alguns pontos, salientam o CDS-PP, o PEV e o PS.
De acordo com o projeto apresentado pelo CDS-PP, "a autarquia de Sintra já se disponibilizou para o estabelecimento de uma parceria com o Ministério da Educação para a concretização urgente da reabilitação e requalificação da ESFD".
"Há também o montante de 3,5 milhões de euros, definido no PIDDAC, de acordo com afirmado pelos serviços do Ministério. Acresce que o Governo afirmou recentemente existir uma verba de 320 milhões de euros para recuperar escolas do ensino básico, secundário e pré-escolar, um financiamento em grande parte europeu e cuja execução - abrangendo 500 escolas - tem que ser efetuada até 2020", sublinhou ainda o CDS-PP.
Outra das escolas na agenda parlamentar é a Secundária do Restelo, em Lisboa, e a sua requalificação urgente é apoiada pelo CDS-PP, PEV, Bloco de Esquerda e PS.
Neste caso, "o estado de degradação das infraestruturas condiciona o bom funcionamento pedagógico da escola e afeta a vida dos 1.400 alunos que a frequentam, como se torna evidente na dificuldade em praticar educação física sem a existência de um pavilhão gimnodesportivo e sem balneários em condições", descreveu o Bloco de Esquerda.
A escola também necessita de um refeitório com capacidade para todos os alunos, mobiliário novo, um sistema elétrico que permita climatização nas salas de aula e os pais têm alertado para o estado de degradação das coberturas de fibrocimento nos pavilhões das salas de aula e no bar, acrescentou o BE.
CDS-PP e PS pedem ainda a requalificação da escola Básica do Alto do Lumiar, também em Lisboa.
"A deterioração do parque escolar da Escola EB 2,3 do Alto do Lumiar, sentida com especial intensidade a partir de 2011, quando foi retirada da lista de futuras intervenções de requalificação, representa, sem margem para dúvidas, um dos principais entraves ao projeto educativo daquela comunidade educativa", integrada desde 2010 no Programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), destacou o PS.
Além da presença de fibrocimento nalgumas estruturas e da falta de conservação das instalações, "falta um recinto coberto para a prática desportiva, um auditório ou sala multiusos para realização de atividades da comunidade escolar, laboratórios atualizados e de qualidade e o funcionamento da Unidade de Multideficiência (sala UAM) de 2.º Ciclo com todos os meios e condições", acrescentou.
Além destas escolas, os partidos fizeram entrar no parlamento nos últimos dias propostas de requalificação urgente de outros estabelecimentos de ensino, como as escolas secundárias de Castro de Aire, de Barcelinhos - Barcelos, da Póvoa de Lanhoso e da Secundária Padre Benjamim Salgado, em Joane.
Foram pedidas intervenções também nas escolas básicas Frei Caetano Brandão, de Braga, de São Romão, Guimarães, e da Professor Delfim Santos, em Lisboa, assim como a conclusão urgente das obras de requalificação da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.
O PCP fez ainda entrar um projeto que defende a "Requalificação e realização urgente de obras em escolas públicas do distrito de Lisboa".
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