A edição de hoje
Jorge Pires considerou que a demissão de Alexandra Reis "não surpreende".
O dirigente do PCP Jorge Pires defendeu esta quarta-feira, numa reação à saída de Alexandra Reis de secretária de Estado do Tesouro, que o fundamental é impedir que haja mais "indemnizações chorudas" em empresas públicas.
Em declarações à agência Lusa, Jorge Pires considerou que a demissão de Alexandra Reis "não surpreende" e realçou que "não apaga" o facto de ter recebido 500 mil euros ao cessar funções na TAP em fevereiro deste ano.
Para o PCP, empresas de capitais públicos "não podem ter indemnizações deste valor" e "a questão central agora é impedir que isto volte a acontecer no futuro".
"Esta demissão não apaga questões que nós temos vindo a denunciar, desde logo o facto de se ter aplicado na TAP, uma empresa pública, os mesmos critérios que consideramos obscenos e que são prática nos grupos económicos e financeiros de indemnizações chorudas aos gestores que saem das empresas", afirmou Jorge Pires.
Por outro lado, o dirigente da Comissão Política do Comité Central do PCP apontou o "contraste que existe entre estas indemnizações chorudas e a redução do valor das indemnizações devidas aos trabalhadores em caso de despedimento" como "uma injustiça que tem de ser resolvida".
"A demissão não anula, não apaga este conjunto de questões, que terão de ser resolvidas para que no futuro não sucedam", acrescentou.
Segundo Jorge Pires, a tutela governativa da TAP "dificilmente não conheceria" que Alexandra Reis recebeu 500 mil euros ao deixar a empresa em fevereiro deste ano interrompendo o mandato que exercia no conselho de administração.
Segundo o dirigente do PCP, "não é preciso nenhuma legislação especial para que o Estado, enquanto detentor do capital, impeça que gestores, seja por sua vontade própria, seja por vontade do dono da empresa, neste caso, o Estado, que saiam da empresa" recebam "indemnizações deste valor".
"Não podem ter indemnizações deste valor, estes critérios não se podem aplicar às empresas públicas", reforçou.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou na terça-feira à noite que pediu a Alexandra Reis que apresentasse a demissão de secretária de Estado do Tesouro, e que esta aceitou, "no sentido de preservar a autoridade política do Ministério das Finanças num momento particularmente sensível na vida de milhões de portugueses".
Alexandra Reis sai do Governo menos de um mês depois de ter tomado posse, em 02 de dezembro, na sequência da polémica em torno do pagamento de 500 mil euros pela TAP, que foi noticiado pelo Correio da Manhã no sábado.
Após cessar funções na empresa de aviação portuguesa, interrompendo o mandato que exercia no conselho de administração, Alexandra Reis foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV), de onde saiu para secretária de Estado do Tesouro.
O pagamento de 500 mil euros pela TAP a Alexandra Reis foi criticado pela oposição e questionado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que assinalou o seu papel na nomeação dos membros do Governo.
De acordo com a informação prestada pela TAP à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em 04 de fevereiro deste ano, Alexandra Reis, então vogal e membro do conselho de administração e comissão executiva da TAP, apresentou nessa data "renúncia ao cargo, decidindo encerrar este capítulo da sua vida profissional e abraçando agora novos desafios".
Na sequência da notícia do Correio da Manhã, a secretária de Estado do Tesouro disse na segunda-feira que o seu vínculo com a TAP cessou por acordo "entre as equipas jurídicas de ambas as partes".
"Nunca aceitei -- e devolveria de imediato caso já me tivesse sido paga -- qualquer quantia em relação à qual não estivesse convicta de estar ancorada no estrito cumprimento da lei", acrescentou Alexandra Reis, numa declaração escrita enviada à agência Lusa.
Na terça-feira, em resposta a um despacho conjunto dos ministros das Finanças, Fernando Medina, e das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, a TAP assumiu que foi "por iniciativa da TAP foi iniciado processo negocial com AR [Alexandra Reis] no sentido de ser consensualizada por acordo a cessação imediata" do seu vínculo com o grupo TAP.
"Como contrapartida pela cessação de todas as referidas funções contratuais, e não obstante a pretensão inicial de AR se cifrar em 1.479.250 euros, foi possível reduzir e acordar um valor global agregado ilíquido de 500.000 euros a pagar", lê-se no documento.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.