A edição de hoje
Costa remeteu a matéria para a entidade reguladora do setor, a ANACOM.
O deputado comunista Bruno Dias reiterou hoje as acusações à empresa de telecomunicações Altice Portugal por falhas na reposição de redes de telecomunicações destruídas pelos incêndios florestais de junho e outubro de 2017.
"Estas operadoras, nomeadamente a PT/Altice, têm de ser responsabilizadas e o Governo tem de intervir de uma forma decidida e firme para garantir e exigir que, efetivamente, todas as ligações que as pessoas tinham antes dos incêndios do ano passado sejam integralmente repostas e não haja estas trocas de comunicados a pôr em causa aquilo que as pessoas estão a viver e a sentir no terreno", afirmou, em declarações aos jornalistas no parlamento.
No debate quinzenal de quinta-feira, o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, confrontou o primeiro-ministro, António Costa, com o assunto, apelando à intervenção do Governo, mas o líder socialista remeteu a matéria para a entidade reguladora do setor (ANACOM).
O líder do PCP denunciou mesmo que a empresa está a exigir pagamentos extra aos clientes para instalar novas redes em locais em que os pontos de ligação da nova geração de rede de fibra ótica distam das habitações ou estabelecimentos.
Bruno Dias reforçou hoje que têm chegado ao conhecimento do PCP relatos de cidadãos de "profunda indignação por, ao fim de todos estes meses, não terem ainda as ligações, nem a perspetiva de as terem".
"Queremos repor a verdade e pôr os 'pontos nos i' e sublinhar a importância de ser assumida a responsabilidade por parte do poder político, confrontando as empresas, e esta em particular, com aquilo que tem de ser feito o quanto antes", disse.
A Altice Portugal declarara, também na quinta-feira, em comunicado, que 100% da rede de comunicações está reconstruída e a totalidade dos concelhos afetados pelos incêndios tem mais de 99,2% das suas comunicações repostas, rejeitando aumento das mensalidades na migração do cobre para a fibra.
"No que respeita à reposição dos Serviços de Comunicações pós incêndios 2017, voltamos a reforçar que 100% da rede de comunicações está reconstruída e a totalidade dos concelhos afetados tem mais de 99,2% das suas comunicações repostas", era referido no comunicado.
Segundo a empresa, mais de 1.000 quilómetros de rede de cobre foram substituídos por fibra ótica, em mais de 30 concelhos dos distritos de Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Viseu e Leiria.
A Altice garantiu também que o serviço universal de comunicações sobre rede fixa não é da sua responsabilidade, tendo sido celebrado um contrato com o Estado em 2014, com a duração de cinco anos, por parte de um terceiro operador a operar em Portugal.
Os responsáveis da Altice declararam ainda que todos os clientes identificados na migração de cobre para fibra "não têm qualquer incremento nas suas mensalidades", frisado que não serão sujeitos a nova fidelização.
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