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Amadeu Guerra foi questionado sobre as buscas à sede do PS e freguesias ligadas ao partido.
O procurador-geral da República negou esta quinta-feira no parlamento ter "timings políticos" nos inquéritos e buscas do Ministério Público, questionado sobre as buscas à sede do PS e freguesias ligadas ao partido.
"Eu nunca tive 'timings' políticos, nunca", disse Amadeu Guerra na audição perante os deputados da comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, onde hoje esteve, com o vice-procurador-geral, Paulo Morgado de Carvalho, e com o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Rui Cardoso, para responder sobre as conclusões de uma inspeção que revelou diversos problemas e falhas no DCIAP, o departamento do Ministério Público dedicado à criminalidade mais complexa.
A garantia foi deixada pelo procurador-geral, após as buscas que hoje ocorreram terem levado Rui Rocha, da Iniciativa Liberal - que apresentou um dos requerimentos que motivou a audição -, a questionar Amadeu Guerra sobre o momento político e as sondagens favoráveis ao PS podiam explicar o momento para desencadear a operação e se a maior ou menor morosidade de algumas investigações podia ser explicada por "agendas ditadas por outro tipo de interesses" que não o judicial.
"Nós não somos taticistas. A minha experiência diz-me uma coisa: quando, por cautela, não damos o despacho, não decidimos, depois vai ser pior. Podem acontecer outras coisas que nós não estamos à espera e depois é pior. Isso às vezes acontece", disse Amadeu Guerra.
"Eu não ligo a sondagens. (...) Nós não temos 'timings' políticos. É óbvio que vai haver pessoas que dizem que o diretor do DCIAP disse que não há 'timings políticos', mas que há, e nós sabemos quais é que são. Eu o que vos queria pedir, e às pessoas, estejam tranquilas, nós não temos situação absolutamente nenhuma de 'timings' políticos", acrescentou o procurador-geral.
Sobre a carta que o juiz Ivo Rosa escreveu ao Presidente da República, António José Seguro, a denunciar uma "perseguição criminal" do Ministério Público (MP) a decisões que tomou por serem contrárias às pretensões das teses e acusações dos procuradores, Amadeu Guerra disse que a carta está a ser analisada.
"Nós tratamos por igual todos os cidadãos", garantiu o procurador-geral da República.
Disse ainda que o MP fez em outubro do ano passado um levantamento de processos-crime contra magistrados, que revelou 197 processos-crime.
"Nós também temos processos-crime, eu já tive, não tinha conhecimento e só soube com o despacho de arquivamento", disse Amadeu Guerra.
O procurador-geral disse que quando existe uma denúncia "suficiente para abrir um processo-crime", ele é aberto "independentemente das pessoas" e sublinhou as conclusões da inspeção interna às investigações abertas a Ivo Rosa, que não encontrou "qualquer violação de direitos fundamentais naquele processo principal".
"Uma coisa muito importante: todas as intrusões referidas foram autorizadas por um juiz de instrução criminal. Que se diga isto, porque eu ainda não ouvi dizer isso e isso é muito importante que se diga", disse Amadeu Guerra.
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