Primeiro-ministro concentrado na resposta imediata e recuperação alargada a todo o país

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse este sábado que o país está concentrado na resposta imediata, na prevenção e na reconstrução dos estragos causados pelo mau tempo numa perspetiva alargada a todo o território nacional.

"Nós temos um programa que neste momento é específico dos municípios que tiveram o maior impacto da depressão Kristin e que estão na situação de calamidade, mas evidentemente que não vamos desproteger, nem vamos deixar de acompanhar tudo o resto que é preciso fazer em todo o território nacional", afirmou aos jornalistas, após uma visita ao Peso da Régua, cidade do distrito de Vila Real que está em alerta para cheias devido à subida do caudal do rio Douro.

Mas, para além das cheias, contabilizam-se ainda prejuízos em derrocadas, quedas de muros e aluimentos de estradas em concelhos do Douro que ficaram de fora dos apoios extraordinários anunciados pelo Governo e que já pediram ao executivo para reavaliar a decisão.

Luís Montenegro, que fez a visita debaixo de chuva intensa, realçou que todas as situações de risco que estão a acontecer no país, como as cheias nas bacias do Tejo, Mondego ou do Sado, precisam de uma "resposta imediata", salientando que é preciso "avisar as populações, evitar perigos excessivos" e "olhar para o futuro" e "prevenir os próximos dias" para se "estar à altura de poder responder a situações de maior pressão".

"E começarmos e executarmos a reconstrução do país. Neste momento não é apenas a reconstrução da zona centro, que é de facto a zona que ficou mais fustigada pela depressão Kristin, mas nós temos neste momento necessidade de alargar uma perspetiva de recuperação a todo o território nacional", salientou.

Adiantou ainda que, segundo dados deste sábado, mais de 1.650 empresas já recorreram às linhas de crédito que estão abertas para a tesouraria e para a reconstrução num montante que está praticamente a atingir os 400 milhões de euros.

Cerca de 1.200 famílias apresentaram a candidatura à ajuda para a reconstrução das suas casas e cerca de 8.000 pessoas já interagiram com a plataforma nos movimentos preparatórios para consumar essa candidatura.

Apontou ainda para mais de 1.400 agricultores já apresentaram candidaturas para a recuperação dos efeitos das últimas tempestades.

"E, portanto, temos um trabalho que está direcionado a recuperar aquilo que já aconteceu. Temos um trabalho que está absolutamente concentrado na emergência daquilo que está a acontecer neste momento, está a acontecer um pouco por todo o país, que não se esgota apenas nas cheias e nas inundações", frisou o primeiro-ministro.

Luís Montenegro apontou ainda para situações de saturação de solos, de estragos em estruturas públicas e privadas.

"Eu hoje já vi aqui na Régua casas que ruíram, partes de casas que ruíram, estradas que abriram fissuras e que estão interrompidas", descreveu.

Este é "um ano particularmente atípico, do ponto de vista meteorológico, excecionalmente violento, que tem provocado efeitos que são transversais e, acrescentou, isto "vai requerer toda a mobilização dos recursos privados, do funcionamento dos seguros, dos recursos e da ajuda do setor social e, inevitavelmente, dos poderes públicos e dos recursos públicos".

"Está em causa a solidariedade nacional, está em causa também nós podermos aproveitar para não interromper um caminho de estabilidade económica e financeira que temos vindo a salvaguardar nos últimos anos", afirmou o primeiro-ministro, que na Régua se cruzou com um idoso que recordou as grandes cheias que trouxeram o Douro para dentro da cidade.

Antes de ir embora, ainda recebeu de uma vendedora local rebuçados da Régua, feitos de açúcar, água e limões, agradecendo e confidenciando que é um apreciador deste doce tradicional.

Questionado pelos jornalistas sobre a segunda volta das eleições presidenciais de domingo, Luís Montenegro disse apenas que tem a "certeza absoluta de que tudo está a ser feito para salvaguardar a segurança e a normalidade do funcionamento desse ato eleitoral". 

Montenegro destaca articulação com Espanha que tem evitado "males maiores" 

O primeiro-ministro destacou ainda a articulação permanente com Espanha, nas últimas quatro semanas, que "tem sido fundamental" para evitar "males maiores", exemplificando com o rio Douro, mas advertiu que essa gestão está "num pico de sensibilidade".

"Essa gestão é uma gestão que neste momento está num pico de sensibilidade porque, quer Portugal quer Espanha, estão a viver o mesmo problema e, portanto, temos de fazer de forma coordenada essa gestão", afirmou Luís Montenegro, depois de ter estado na zona ribeirinha do Peso da Régua a observar o caudal do rio Douro, que subiu significativamente nas últimas semanas.

O primeiro-ministro aproveitou esta visita ao sul do distrito de Vila Real para destacar a "grande interação" que se tem verificado com Espanha em relação à gestão dos caudais dos rios ibéricos.

"Esta é uma das coisas que eu não tenho destacado e queria aproveitar aqui no Peso da Régua para destacar, que é uma articulação permanente, que já leva quase quatro semanas, também de permanente contacto entre o Governo português e o Governo espanhol, as entidades que em cada país têm responsabilidade na gestão dos recursos hídricos e daqueles que têm impacto na gestão dos caudais dos rios, e isso tem sido absolutamente fundamental para evitar males maiores por esta altura", salientou.

Considerando que "é o caso do que tem sucedido no Rio Douro e, em particular, (...) no Peso da Régua". Aqui, o rio inundou o cais fluvial da Régua, onde há três edifícios que estão submersos, mas tem-se conseguido evitar que galgue a principal avenida da cidade, a João Franco. "A gestão das descargas das barragens, das barragens espanholas, das barragens já do território português, tem permitido gerir com alguma serenidade, que é uma palavra que o presidente da câmara tem utilizado com frequência no diálogo que tem mantido comigo, uma situação que noutros anos, até com menos impacto de precipitação tem tido até efeitos piores nesta zona", salientou, falando do autarca da Régua, José Manuel Gonçalves. E, portanto, frisou, "esta coordenação é absolutamente fundamental nas zonas onde há espaço para ter esta gestão".

Luís Montenegro reconheceu, no entanto, que há "grande pressão" e que "há zonas e há barragens que estão já a atingir os limites da sua capacidade". "Há descargas que têm de ser feitas mesmo quando a pressão é menor. É outra das coisas que nós estamos a fazer há várias semanas. Nós estamos a ter descargas monitorizadas até algumas cheias provocadas nas últimas semanas, precisamente para libertar capacidade, para nos dias, como é o caso do dia de hoje, em que há mais precipitação, haver maior capacidade de retenção, precisamente nas barragens", explicou.

Fazendo questão de destacar que, apesar de o país "estar a viver momentos de grande drama e dificuldade em muitas regiões, há também um trabalho de acautelar, de minimizar esses impactos". "Não tem sido, em muitos casos, possível suster o efeito da subida das águas. Sabemos, repito, hoje em particular na bacia do Tejo, no rio Sado, no rio Mondego e em rios que confluem com estes, há uma pressão elevadíssima e, portanto, aí temos uma gestão de emergência de salvaguardar a vida das pessoas, de as poder retirar dos locais mais atingidos, de poder também contar com a sua colaboração", referiu.

O primeiro-ministro acrescentou que, ao mesmo tempo em que há regiões em que "se está a atuar na emergência do momento", em paralelo, noutras, como é o caso do rio Douro, está-se a prevenir e a preparar a capacidade de resposta. "Aqui na Régua, por exemplo, está tudo preparado, se eventualmente acontecer um aumento significativo do nível da água para também proceder às diligências que podem acautelar a vida das pessoas", frisou.