A edição de hoje
Mais de quatro milhões e 250 mil pessoas decidiram não votar. A culpa é dos políticos, dos cidadãos ou do Estado?
O número recorde da abstenção foi um dos temas que mais marcou a noite eleitoral. Contas feitas, mais de quatro milhões e 250 mil pessoas decidiram não votar, ou seja, 45,4%. Há anos que os políticos são confrontados com o aumento desta tendência, mas o que tem sido feito? E o que justifica estes números?
"Há uma grande indiferença. As pessoas que se abstêm não alinham nestas regras do jogo e os partidos também não se importam com isso", explica o politólogo José Adelino Maltez.
A somar a isto está o facto de "a lei eleitoral ser uma vaca sagrada". Ainda que fosse importante introduzir alterações, os politólogos ouvidos pelo CM dizem que existe o problema de ser um tema que apenas preocupa no dia das eleições. Depois acaba esquecido.
"Isto é essencialmente um problema político. Preocupam-se todos no dia das eleições, mas depois esquecem-se", explica Adelino Maltez, acrescentando: "As soluções para esta questão estão todas inventariadas desde o tempo de António Guterres. Só que há que ter decisão política e os partidos nem sempre se querem entender".
Também ouvido pelo CM, o politólogo António Costa Pinto reforça que "o problema é o crescimento da abstenção estrutural". No fundo, falamos de portugueses que já votaram em alguma altura da vida, mas acabaram alienados políticos. A este tipo de abstencionista soma-se "o que está descontente com o seu partido. Este era, aliás, o grande desafio de Rui Rio. Era chamar os abstencionistas intermitentes".
A justificar este crescimento, que também se verifica muito entre as camadas mais jovens da população, está, em muitos casos, "um forte descontentamento". Em muitos casos, o especialista defende que o facto de Portugal dividir há anos a governação entre PS e PSD não ajuda a que os portugueses acreditem que o voto possa mudar alguma coisa: "Há uma forte tendência para as pessoas acreditarem que não vão conseguir alterar isto".
E soluções? Poderá o voto obrigatório reduzir os níveis de abstenção no país? Há quem acredite que sim.
"Sabemos que muitas democracias com voto obrigatório forçam a participação eleitoral. A questão é que todas as soluções que são apontadas esbarram sempre com uma reforma da lei eleitoral", garante. No entanto, sempre que a questão vem a lume, vários constitucionalistas alertam para o facto de ser preciso pensar se tal obrigatoriedade não acabará por colidir com a liberdade de consciência.
Explicações ou soluções à parte, para os especialistas é necessário ver que a abstenção é um grave sintoma de falta de saúde do sistema democrático. Para António Costa Pinto, "não chega a pôr em causa a própria legitimidade do sistema democrático, mas é um alerta".
Para os politólogos, é de prever que a abstenção em Portugal continue a apresentar novos recordes e os números falam por si. Entre 1975 e 2015, aumentou oito vezes.
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