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Portugal antevê "luta muito dura" mas confia numa proposta melhor no próximo orçamento da União Europeia

Durante uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus, Paulo Rangel identificou três aspetos da proposta do Quadro Financeiro Plurianual, em relação aos quais o Governo "será inflexível".

01 de abril de 2026 às 14:46

O ministro dos Negócios Estrangeiros português antecipou esta quarta-feira "uma luta muito dura" nas negociações para o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia (UE), mas acredita que o envelope para Portugal poderá ser melhorado.

Durante uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus, Paulo Rangel identificou três aspetos da proposta do Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034), em relação aos quais o Governo "será inflexível".

"Primeiro ponto, as regiões ultraperiféricas neste momento estão dentro do envelope nacional. Ora, do nosso ponto de vista, por razões que têm a ver com o Tratado, têm de estar fora", referiu, adiantando que Portugal "está à frente desta luta" e conta com a solidariedade de Espanha e França.

Depois, o Governo considera que a regra da discriminação positiva para países com rendimentos abaixo dos 90% da média europeia não está a ser cumprida.

"Esta proposta, tal como está, viola os tratados", comentou.

Por fim, sobre o novo pilar para a competitividade, onde Portugal pode "ir buscar muitos fundos", o Governo tem defendido em Bruxelas a necessidade de um mecanismo de compensação.

"É importante encontrar critérios equitativos. Qual é o risco deste pilar? É que um país pequeno e periférico não possa ter candidaturas suficientemente competitivas para ir buscar bastante dinheiro. Temos que ter aqui um critério de correção", disse Rangel.

"Com estas três aproximações, nós poderemos com certeza majorar a nossa proposta", considerou.

Antes, a deputada do Chega Patrícia Almeida tinha afirmado que Portugal poderá perder 12% de fundos europeus, com o envelope a passar de 32,9 mil milhões de euros para 28,9 mil milhões de euros.

"Menos fundos disponíveis e mais condicionalidade na sua atribuição", referiu, acrescentando que o país perderá capacidade de investimento.

Rangel recordou que o próximo orçamento comunitário tem um novo desenho, pelo que não se pode fazer comparações com os quadros anteriores.

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