Aguiar-Branco propõe que comissão no caso das gémeas retome para deliberar sobre relatório

O presidente da Assembleia da República vai apresentar esta quarta-feira uma resolução para que seja levantada a suspensão dos trabalhos da comissão de inquérito ao caso das gémeas para permitir que possa deliberar sobre a proposta de relatório.

A decisão foi anunciada pelo porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Jorge Paulo Oliveira, no parlamento, que explicou que o projeto de resolução será votado em plenário esta tarde no início dos trabalhos.

Jorge Paulo Oliveira detalhou que o levantamento da suspensão tem como finalidade transformar o relatório preliminar redigido pela deputada do Chega Cristina Rodrigues num relatório definitivo, após discussão em sede de comissão de inquérito. O social-democrata disse ainda que, embora seja uma possibilidade, a discussão do relatório em plenário não é obrigatória.

Questionado sobre se este levantamento permitirá que a comissão se reúna já depois de o parlamento ser dissolvido, o porta-voz da conferência de líderes começou por exmplicar que a intenção é que a comissão reúna antes da dissolução da Assembleia da República, mas deixou em aberto que possa não ser assim, sublinhando que não tem dados suficientes para adiantar o que vai acontecer.

"Não excluo a possibilidade que essa reunião possa eventualmente acontecer num quadro de dissolução da Assembleia da República. Não tenho elementos jurídicos para que possa afirmar num ou no outro sentido", acrescentou.

Face ao cenário de possíveis eleições legislativas antecipadas, a comissão corre o risco de terminar sem conclusões, uma vez que pode não existir votação. PSD, PS, BE, CDS-PP e Livre já criticaram a proposta de relatório apresentada pelo Chega, apontando uma partidarização dos factos relatados.

O plenário da Assembleia da República confirmou a 6 de março a suspensão do prazo de funcionamento da comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras por três semanas.

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