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Presidente da República convidado para presidir aos 50 anos de autonomia dos Açores

Comemorações decorrem no próximo dia 4 de setembro.

10 de março de 2026 às 20:15

O Presidente da República, António José Seguro, foi convidado para presidir à sessão solene comemorativa dos 50 anos da autonomia dos Açores, a 4 de setembro, na sede da Assembleia Legislativa Regional, anunciou esta terça-feira o presidente do parlamento açoriano.

Numa missiva enviada pelo presidente do parlamento dos Açores, Luís Garcia, ao chefe de Estado, é sublinhado o "significado desta efeméride para a região e para o país", destacando-se o "percurso de afirmação política, social e institucional da região no quadro constitucional português".

Citado em nota de imprensa, Luís Garcia refere que a celebração dos 50 anos da autonomia constitui "um momento de particular significado para os Açores e para Portugal", assinalando cinco décadas de desenvolvimento e de consolidação do projeto.

O social-democrata sublinha a "importância do momento para a afirmação da autonomia e para o reforço do relacionamento institucional entre os órgãos de soberania e os órgãos de governo próprio da região".

Os Açores vão comemorar ao longo do ano os 50 anos da autonomia constitucional com atividades a realizar nas nove ilhas, que pretendem promover uma reflexão sobre o percurso realizado e projetar o futuro.

As comemorações, segundo a organização, pretendem "valorizar meio século de autonomia constitucional, promover uma reflexão aprofundada sobre o percurso realizado e projetar o futuro deste pilar estruturante da identidade e da organização política dos Açores".

A autonomia política e democrática nos Açores foi instituída em 02 de abril de 1976, com a entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa.

O programa comemorativo estende-se ao longo de 2026, com atividades distribuídas pelas várias ilhas, incluindo conferências, sessões solenes, exposições, lançamentos editoriais, encontros intergeracionais, concertos e iniciativas evocativas da evolução histórica e política do projeto autonómico açoriano.

Das várias atividades já planeadas destacam-se uma sessão com os constituintes dos Açores Mota Amaral, Jaime Gama e Américo Natalino Viveiros (no dia 10 de abril, em Ponta Delgada) e a sessão solene comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores (a 25 de maio, em Ponta Delgada).

Em fevereiro, começou a iniciativa "Diálogos Intergeracionais -- Autonomia, Memória e Futuro", que decorre em todas as ilhas do arquipélago.

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