A edição de hoje
Deslocações ao Mónaco, a Angola e ao Egito acontecem na fase final do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, que irá cessar funções daqui a menos de cinco meses.
O Presidente da República tem previstas deslocações ao Egito, em visita oficial, entre 31 de outubro e 2 de novembro, ao Mónaco, em visita de Estado, entre 20 e 21 de novembro, para as quais pediu o assentimento da Assembleia da República.
Em carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o chefe de Estado refere que tem prevista uma "deslocação ao Egito entre os dias 31 de outubro e 02 de novembro próximo, em visita oficial", a convite do seu homólogo, Abdel Fattah al-Sisi.
Numa outra carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa informa que tem prevista uma "deslocação ao Mónaco, entre os dias 20 e 21 de novembro próximo, em visita de Estado", a convite do seu homólogo, o príncipe Alberto II.
Estas deslocações, que aguardam votação em plenário, foram já debatidas e votadas na Comissão de Negócios Estrangeiros, onde a ida ao Mónaco obteve unanimidade, com votos a favor de PSD, Chega, PS, IL e Livre, enquanto a visita oficial ao Egito foi aprovada com a abstenção do Chega, segundo o portal da Assembleia da República.
Entre estas duas visitas, o Presidente da República tem prevista uma ida a Luanda, entre 10 e 12 de novembro, para participar nas comemorações dos 50 anos de independência de Angola, deslocação já aprovada em plenário, por unanimidade.
As deslocações ao Mónaco, a Angola e ao Egito acontecem na fase final do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, que irá cessar funções daqui a menos de cinco meses, em 09 de março do próximo ano.
O chefe de Estado já indicou que tenciona marcar as eleições presidenciais para 18 de janeiro. A confirmar-se essa data, a campanha oficial terá início em 04 de janeiro e uma eventual segunda volta, que por lei acontece três semanas depois da primeira, calhará em 08 de fevereiro.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
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