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Primeiro-ministro diz que Portugal é "democracia madura" com sistema de justiça "muito qualificado"

Assinalando que "toda a gente diz que a justiça está em crise", Montenegro realçou que esta expressão "nunca vai desaparecer".

15 de setembro de 2026 às 13:24

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou esta terça-feira que Portugal é "uma democracia madura, uma democracia que funciona", que possui um sistema de justiça "muito qualificado e com bons profissionais", ainda que com um resultado nunca perfeito.

"Portugal é uma democracia madura e tem um sistema de justiça que é muito qualificado, com bons profissionais e com um resultado que nunca é perfeito", afirmou o governante, num discurso proferido na inauguração do novo Palácio de Justiça de Beja.

Assinalando que "toda a gente diz que a justiça está em crise", Montenegro realçou que esta expressão "é uma coisa associada ao próprio sistema" e "nunca vai desaparecer", argumentando que os problemas "hoje resolvem-se uns, amanhã aparecem outros".

"Haverá sempre uma tendência de, no espaço mediático, alguns casos, às vezes basta um, criarem uma sensação de quase de impedimento, de bloqueio", notou, defendendo que, "no essencial, o sistema funciona mesmo e funciona melhor".

O chefe do Governo insistiu que Portugal "é uma democracia madura" e observou que "até os extremos podem aparecer e manifestar o seu ponto de vista de forma democrática, não podem é asfixiar a democracia".

"E isso os democratas também devem naturalmente cuidar de garantir", vincou.

Numa intervenção de 25 minutos, o primeiro-ministro admitiu a existência de constrangimentos e advertiu: "Isto não é um biombo para deixarmos de observar a realidade e tomar as decisões precisas para tornar o sistema ainda mais eficiente", referiu.

Montenegro passou em revista algumas das medidas tomadas pelo Governo para "dar maior agilidade" às várias áreas da justiça, com vista a "diminuir as pendências e processos infindáveis".

"Na área penal, já fizemos uma primeira parte no sentido de acelerar processos, reduzir expedientes dilatórios, alargar as possibilidades de termos julgamentos abreviados, rápidos, e estamos concentrados em continuar agora esse caminho", disse.

O governante realçou que a segunda parte da reforma nesta área estará focada "sobretudo na área do processo, na área da instrução, na área das possibilidades de obtenção mais fácil da prova e na área dos recursos".

Com a ministra da Justiça e o Procurador-Geral da República na plateia, entre outros dirigentes, Montenegro aludiu ao serviço público nas áreas da justiça, saúde e educação, considerando que "a grande maioria dos utentes é bem atendida, é bem acolhida e sai satisfeita com o serviço que lhe foi prestado".

"A estratégia do Governo da República tem passado por investir de forma prioritária nos recursos humanos da administração pública", pois, para o país ter uma maior capacidade de aproveitamento do seu potencial nas várias áreas, precisa de ter "uma administração pública competitiva", acrescentou.

O primeiro-ministro não prestou declarações aos jornalistas à margem da cerimónia.

Com 3.562 metros quadrados de área, distribuídos por três pisos, o novo edifício do Tribunal de Beja possui sete salas de audiência, duas salas de videoconferência, 27 gabinetes, arquivo e espaços de formação e área de acolhimento de crianças.

O novo Palácio de Justiça de Beja envolveu um investimento de 5.717.540,16 euros a que acresce o valor relativo ao Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).

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