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Sobre o futuro, Luís Montenegro adiantou que é obrigação da sua geração deixar à atual geração de estudantes, também presentes na sessão, "um Portugal liderante na Europa e no mundo".
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu esta quinta-feira, em Leiria, um país com menos burocracia e sem medo das transformações, referindo-se ao novo regime do Tribunal de Contas.
Numa cerimónia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria, depois da reunião do Conselho de Ministros descentralizado em Pombal, no qual foi aprovada, entre outras medidas, a criação da Universidade de Leiria e do Oeste, Luís Montenegro falou sobre o que o Governo quer que seja o "Portugal do futuro".
"Um Portugal que se quer que seja um Portugal com menos burocracia, um Portugal que não tenha medo das transformações, um Portugal que olhe para setores, mesmo da administração pública, e não considera que é mais cómodo não mexer do que mexer, mesmo que muitos levantem a sua voz", afirmou o chefe do executivo.
Explicando estar a falar "daquilo que é hoje o regime do Tribunal de Contas" e "da lei da contratação pública", Luís Montenegro, dirigindo-se aos autarcas presentes, afirmou que "sabem muito bem quão prejudicados são muitos projetos, precisamente por excesso de burocracia, por excesso de regras, por este controlo prévio que é também ele excessivo" e que priva o país, "muitas vezes, dos investimentos" de que precisa, no tempo em que são precisos.
Sobre o futuro, o primeiro-ministro adiantou que é obrigação da sua geração deixar à atual geração de estudantes, também presentes na sessão, "um Portugal liderante na Europa e no mundo", destacando que a educação, a ciência e a inovação é uma "área fulcral" do desenvolvimento da sociedade, justificando as medidas governamentais.
"Elas são passíveis de maior concordância ou menor concordância, é a democracia. Não somos obrigados a pensar todos igual, mas somos obrigados a fazer um esforço de aproximação", preconizou.
A proposta do Governo de nova lei do Tribunal de Contas, entre outros aspetos, permite às autarquias e serviços públicos dispensar de visto prévio contratos acima de 10 milhões de euros, desde que tenham mecanismos de controlo internos que incluam auditorias periódicas.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a criação de duas novas universidades, atualmente institutos politécnicos, nas zonas de Leiria e do Porto.
A criação das duas instituições - a Universidade de Leiria e do Oeste e a Universidade Técnica do Porto - resulta da reconfiguração dos atuais institutos politécnicos de Leiria e do Porto, que passarão a integrar o sistema universitário.
O Conselho de Ministros aprovou também o reforço em 53% do financiamento da ação social no ensino superior, estimando que o valor médio das bolsas chegue a 2.600 euros anuais com as novas regras.
O novo modelo de ação social vai ser aplicado já a partir do ano letivo 2026/2027, mas os alunos abrangidos pelo atual sistema beneficiarão de um regime transitório, em que serão aplicadas as regras mais favoráveis até que concluam o curso.
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