A edição de hoje
Críticas foram feitas no parlamento pelo deputado Miguel Cabrita durante um debate sobre a Conta Geral do Estado de 2024.
A bancada do PS citou esta sexta-feira declarações recentes do antigo primeiro-ministro do PSD Pedro Passos Coelho para criticar o Governo de Luís Montenegro pela "perda de dinamismo da economia portuguesa".
As críticas foram deixadas no parlamento pelo deputado Miguel Cabrita durante um debate sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2024, a primeira que foi executada pelo PSD e CDS-PP no ano de transição entre os executivos de António Costa e Montenegro.
Falando ao lado de José Luís Carneiro, Miguel Cabrita afirmou que o Governo herdou nesse ano "uma boa situação orçamental, uma boa situação económica" do anterior Governo do PS liderado por António Costa e afirmou que existem neste momento "sinais de preocupação e alerta" relativamente ao crescimento económico do país.
O deputado socialista afirmou que o atual ministro das Finanças Joaquim Miranda Sarmento, quando ainda estava na oposição, prometia um crescimento económico superior e que, agora, aconteceu o contrário, para um ritmo de crescimento que merece críticas de um ex líder do PSD.
"Sobre o crescimento económico do PS, Miranda Sarmento escrevia a 'Crónica de um país estagnado' [livro editado em abril de 2023]. Esta sexta-feira, o crescimento é menor e as previsões são ainda piores. Passos Coelho falou mesmo esta semana de um 'crescimento miserável'. Passámos de um país estagnado para uma perspetiva miserável segundo Pedro Passos Coelho", afirmou.
O PS referia-se a declarações do antigo primeiro-ministro do PSD sobre o desempenho da economia portuguesa, feitas esta semana, em 11 de fevereiro, quando Passos afirmou que o Estado tem sido "um óbice muito grande ao crescimento da economia" e apontou uma "previsão miserável" a partir de 2027.
A resposta ao PS foi dada pelo deputado do PSD Almiro Moreira.
O deputado ironizou com o facto de o Partido Socialista estar a citar Passos e bater palmas "com grande entusiasmo", dizendo que tal significará que algum santo deve esta a cair do altar. "Vêm tarde. Mas é melhor mais vale tarde do que nunca", referiu, dizendo: bater palmas a um primeiro-ministro que "nos livrou da bancarrota" é "sempre bom".
O parlamentar social-democrata utilizou a referência do PS ao nível de crescimento em 2024 para perguntar ao Partido Socialista se se lembrava quanto é que o Governo de António Costa previa ser o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para esse ano. O deputado respondeu ele próprio à pergunta, recordando que previa uma variação de 1,5% quando na realidade o crescimento foi de 2,1%.
Antes de citar Passos, o deputado do PS disse que a CGE de 2024 confirma a "perda de dinamismo da economia portuguesa".
Em 2023, Portugal cresceu 3,1%, o que disse ser "um dos maiores crescimentos da União Europeia", mas em 2024, enquanto a UE acelerou, Portugal cresceu menos do que no ano anterior (2,1%) e em 2025 ainda "será pior segundo todas as previsões", afirmou.
"É o pior resultado da década excluindo o período de covid-19", continuou.
Na intervenção inicial sobre a CGE de 2024, o secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, defendeu que "2024 foi um bom ano para a economia portuguesa", em que se fez sentir uma reorientação da política económica no sentido de promover o investimento e a produção de riqueza.
O governante da equipa de Joaquim Miranda Sarmento referiu que o Governo apostou em valorizações remuneratórias na função pública, na utilização de transportes públicos e na queda da carga fiscal.
Na avaliação entregue no parlamento em outubro de 2025 sobre a CGE de 2024, o Tribunal de Contas deu um parecer negativo pelo facto de a conta não estar em conformidade com a Lei de Enquadramento Orçamental.
Para essa decisão contribuiu o facto de a conta "não integrar as demonstrações orçamentais e financeiras consolidadas da Administração Central e da Segurança Social", o que "impossibilitou a sua certificação" por parte do TdC, segundo refere o tribunal no parecer.
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