A edição de hoje
Para o PS, o anúncio com prazo de um mês "revela um profundo desconhecimento do que é planeamento público estratégico.
O PS manifestou hoje desilusão com o Programa Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), criticando a falta de orçamento, calendário e de "novas medidas", e considerou que pretende "desviar as atenções" do "falhanço na reação imediata" à intempérie.
Num documento entregue ao primeiro-ministro na reunião com o PS e a agência Lusa teve acesso, os socialistas fazem a "avaliação política, prioridades, propostas e contributos" sobre o PTRR (Programa Transformação, Recuperação e Resiliência) e criticam a sua "designação equívoca" que cria "um paralelismo com o PRR", mas sem "qualquer semelhança entre os dois programas".
"Trata-se de um plano de intenções, com vazio estratégico e de conteúdo, sem prioridades, sem novas medidas, sem calendário e sem orçamento", criticam.
Para o PS, o anúncio com prazo de um mês "revela um profundo desconhecimento do que é planeamento público estratégico, com rigor, seriedade e conhecimento" e "ignora e desvaloriza os planos estratégicos em vigor".
"Não se faz planeamento nacional responsável em 30 dias. Não se reescreve a estratégia do país ignorando planos estratégicos e anos de trabalho técnico e público. Por essa razão, muitas das medidas que agora surgem associadas ao anúncio do PTRR são medidas de caráter genérico recicladas do programa do Governo", condena.
Na perspetiva do partido liderado por José Luís Carneiro, Portugal "não precisa de planos apressados e vazios de conteúdo, nem de instrumentos de marketing político".
"Este documento representa uma grande desilusão, depois dos anúncios feitos e da expectativa criada, pode-se concluir que o seu principal objetivo é desviar as atenções do falhanço na reação imediata, na insuficiência das medidas de apoio implementadas e da falta de estratégia para o futuro. Não evidencia ambição nem estratégia e é vazio na definição de novas medidas, ações e na sua calendarização", critica.
Segundo o PS, as medidas de curto prazo apresentadas são manifestamente insuficientes para dar resposta às populações e às empresas afetadas.
"O PTRR não identifica, para já, a forma, os mecanismos ou os instrumentos que serão utilizados para o seu financiamento, nem sequer é apontado um valor para os recursos que estarão disponíveis para este programa, nem a sua distribuição temporal", refere.
Os socialistas referem que o Governo "optou por uma trajetória de crescimento da despesa líquida primária que suscita preocupações", considerando que a estratégia de distribuir "saldos e excedentes orçamentais herdados dos anteriores governos do PS reduziu a margem de manobra do Estado" e fez com que haja "menor capacidade de resposta pública em momentos exigentes".
"O Governo colocou, assim, o país numa posição mais frágil do ponto de vista orçamental, com menor capacidade de absorver choques e responder de forma robusta a situações excecionais e, neste caso, de prestar um apoio efetivo - que se impõe - às populações, às empresas e às autarquias", aponta o PS, recordando a disponibilidade para viabilizar um orçamento retificativo desde que seja monitorizado mensalmente pelo parlamento.
Ressalvando que o país tem vários planos estratégicos e que "não parte do zero", o PS defende a "continuidade ao consensualizado" e a concretização.
"Quando se interrompe/abranda o que está planeado e/ou se introduzem planos que se sobrepõem, perde-se tempo e confiança. O país precisa de previsibilidade, de concretização e não de recomeços permanentes. O planeamento sério tem método, tem ciência e tem tempo - não se faz em semanas", defendem.
As prioridades do PS são "aprovar e concretizar, com sentido de urgência, medidas de apoio às populações, às empresas e às instituições dos territórios afetados pelas intempéries" e "um plano de ação para recuperação e valorização dos territórios afetados", além de concretizar os investimentos previstos nos planos consensualizados e aprovados.
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