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PS não desiste da queda do IRC e IRS Jovem para passar Orçamento de Estado

Socialistas mantêm posição enquanto esperam pela proposta “irrecusável” do Governo.

03 de outubro de 2024 às 01:30

É uma proposta “irrecusável”, nas palavras do primeiro-ministro, que vai ser colocada esta quinta-feira por Luís Montenegro perante Pedro Nuno Santos, mas os socialistas mantêm-se irredutíveis: só viabilizam o Orçamento do Estado (OE) para 2025 se o IRS Jovem e a descida do IRC caírem.

A posição de força de Pedro Nuno Santos permanece desde a última reunião com Luís Montenegro, na semana passada, em que os socialistas preferiram usar a verba para descida dos impostos para financiar habitação, saúde e subidas nas pensões.

Na quarta-feira, o Executivo manteve a intenção de descer os dois impostos, inclusive desvalorizando as reservas do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as medidas, que considerou que o IRS Jovem tinha problemas de equidade e o IRC devia ser reduzido através de mexidas nas derramas estaduais, ou seja, na taxa adicional ao imposto sobre as empresas.

“Não nos vai fazer alterar as propostas que tínhamos”, garantiu o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, quando questionado sobre a posição do FMI, deixando ainda a disponibilidade para “todas as reuniões até ao último minuto”.

O ‘suspense’ acerca da contraproposta do Executivo só será quebrado depois do debate quinzenal com o primeiro-ministro no Parlamento. A reunião entre chefe do Governo e o secretário-geral do PS acontecerá no Palácio de São Bento, onde serão reveladas as intenções de Montenegro para o OE, menos de uma semana depois do primeiro frente a frente.

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, afirmou ontem que um consenso “não é tática, é convicção democrática”, sublinhando que “não enfraquece qualquer das partes” e que “revela nobreza.”

PRIVATIZAÇÃO DA RTP E TAP

A Iniciativa Liberal propôs ontem que o Estado privatize 30 empresas, entre elas a RTP e a TAP, de forma a “emagrecer o Estado”, disse o líder do partido, Rui Rocha. Quer ainda reduzir em 25% a 30% a administração consultiva do Estado.

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