A edição de hoje
Praga de percevejos interrompeu a formação de Guardas que decorria em Portalegre.
O PS questionou, esta quarta-feira, o Governo sobre as medidas tomadas no Centro de Formação da GNR em Portalegre, relativamente ao alojamento, higiene e salubridade, após ter sido confirmada a presença de percevejos nas instalações.
As preocupações constam de uma pergunta entregue no parlamento e subscrita por oito deputados socialistas, entre os quais Luís Moreira Testa, eleito pelo círculo eleitoral de Portalegre, sendo dirigida ao ministro da Administração Interna, Luís Neves.
A tomada de posição surge na sequência de um comunicado da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) que revelou na terça-feira que o curso de formação de Guardas que decorria em Portalegre "foi interrompido", devido à "existência de uma praga de percevejos" nas instalações.
No mesmo dia, a GNR confirmou a "presença de percevejos" em "alguns espaços" de alojamento e instalações sanitárias do Centro de Formação de Portalegre, indicando que as aulas seriam suspensas presencialmente a partir desta quarta-feira.
Numa resposta enviada à agência Lusa por correio eletrónico sobre este caso, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR explicava que, na sequência desta situação, e "como medida preventiva", as aulas presenciais foram suspensas "entre os dias 16 e 18 de setembro" para "salvaguardar a saúde e a integridade" dos formandos.
Nesse sentido, os oito deputados socialistas querem apurar que "medidas imediatas" está o Governo a adotar para garantir "condições adequadas" de alojamento, higiene e salubridade aos formandos enquanto não estiver concluído o novo centro de formação e se o Governo "reconhece a importância estratégica" de um novo centro de formação e de um novo edifício para o Comando Territorial de Portalegre.
Os parlamentares socialistas pretendem conhecer as razões que ainda impedem "o lançamento do concurso para a construção do novo empreendimento".
Os deputados querem ainda saber se o Governo confirma que o "único procedimento" atualmente pendente junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) respeita à autorização para o abate dos exemplares de sobreiro afetados pela implantação do projeto.
"Em caso afirmativo", questionam se "o pedido já foi formalmente apresentado, em que data e com que número de processo".
Além de questionarem o Governo sobre quantos exemplares de sobreiro e, eventualmente, de azinheira existem na área de intervenção e que serão afetados pela implantação do empreendimento, os deputados pretendem saber a classificação jurídica dos mesmos.
No documento, os oito deputados do PS querem também apurar se a natureza do empreendimento, destinado à instalação de um Centro de Formação e de um Comando Territorial da GNR, foi promovida a declaração de "imprescindível utilidade pública" prevista na lei pelo ministro da Administração Interna.
"Caso essa declaração não tenha sido promovida, qual é o fundamento jurídico concreto para a sua não aplicação, tendo em consideração a natureza pública e estratégica do investimento", questionam.
Entre outras questões, os deputados do PS querem apurar "qual é a data concreta prevista" para o lançamento do concurso da empreitada e qual a data prevista para o início efetivo das obras.
O atual Centro de Formação da GNR em Portalegre está instalado no Convento de São Bernardo, ao abrigo de um protocolo de cedência entre os ministérios da Defesa e da Administração Interna, estando projetada a construção, na zona industrial da cidade, de um novo centro de formação e também das novas instalações do comando territorial, que ocuparão um terreno com 11 hectares.
A construção destes dois equipamentos só avançará para a fase de projeto depois de esclarecida, junto do ICNF, a questão do abate de sobreiros, disse em junho o ministro da Administração Interna.
Segundo o governante, que falava na altura aos jornalistas em Portalegre, só após "resolvida" essa questão, a obra, num investimento de cerca de 100 milhões de euros, poderia avançar para a fase de projeto.
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