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PS questiona Governo sobre apoio a emigrantes com património atingido pelos fogos

Socialistas condenam ministro da Economia e da Coesão Territorial e referem que "tratou logo de discriminar os residentes no estrangeiro".

03 de novembro de 2025 às 13:55

Deputados socialistas questionaram o ministro da Economia e da Coesão Territorial sobre a posição do Governo em relação aos apoios a portugueses residentes no estrangeiro afetados pelos incêndios neste verão.

Numa pergunta enviada ao ministério liderado por Castro Almeida, datada de sexta-feira e à qual a agência Lusa teve hoje acesso, os socialistas recordam que os incêndios do último verão foram dos mais devastadores das últimas décadas, "tendo ardido o equivalente a cerca de três por cento do território nacional, sobretudo nas regiões norte e centro de Portugal, que é onde milhares de portugueses residentes no estrangeiro têm o seu património".

No documento assinado pelos socialistas José Luís Carneiro, Eurico Brilhante Dias, João Torres e Catarina Louro é referido que o Governo criou um pacote de medidas de apoio às vítimas dos incêndios e, segundo informação pública, terá já recebido mais de cinco mil pedidos de apoio, boa parte para agricultores.

Porém, e segundo o documento, "não existem ainda, no entanto, informações exatas sobre o património de emigrantes atingido pelos violentos incêndios, nem sobre a dimensão dos prejuízos pessoais".

No documento, os socialistas condenam Castro Almeida e escrevem que o ministro da Economia e da Coesão Territorial, "tratou logo de discriminar os residentes no estrangeiro, afirmando que, se o seu património tinha sido diminuído, que "era problema seu", que "tivessem seguros", o que, no mínimo, revela uma grande insensibilidade", referem.

Para os socialistas "esta discriminação pode ser prejudicial para as opções de regresso e investimento por parte dos emigrantes, porque muito do território ardido fica em regiões do interior, que já sofre de despovoamento e desvitalização económica, o que obrigaria a olhar para a propriedade dos portugueses residentes no estrangeiro com mais consideração".

Considerando que estes concidadãos são um ativo económico fundamental para Portugal, "não apenas pelo avultadíssimo valor das remessas, mas também pelo volume de investimentos, de importações dos países onde estão e do consumo da produção nacional" - e "isto já sem falar da dimensão afetiva que os liga ao país"-, os socialistas falam de discriminação.

"Discriminar liminarmente os portugueses residentes no estrangeiro no acesso aos apoios para o património danificado, é injusto porque as casas e propriedades que podem ter ardido correspondem à casa com que sempre sonharam em Portugal e ao objetivo de trabalho de uma vida", escrevem, referindo que "importa, por isso saber, com a maior exatidão possível que património foi atingido pelos incêndios e vai ser apoiado".

"Em termos globais, tem o Governo conhecimento exaustivo de quantos imóveis afetos a habitação e outro tipo de propriedade foram globalmente atingidos pelos incêndios do último verão?", perguntam.

Os socialistas colocam assim três perguntas ao ministro da Economia e da Coesão Territorial:"Em termos globais, tem o Governo conhecimento exaustivo de quantos imóveis afetos a habitação e outro tipo de propriedade foram globalmente atingidos pelos incêndios do último verão?"; "Tem o Governo conhecimento de quantas imóveis afetos a habitação e outro tipo de propriedade pertencente a portugueses residentes no estrangeiro foram atingidas pelos incêndios e qual o valor estimado da perda de património?"; e, "admite o Governo vir a incluir também os residentes no estrangeiro nas medidas de apoio e a alargar os apoios a outro tipo de propriedade que tenha sido destruída ou danificada pelos incêndios?".

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