A edição de hoje
Hugo Soares defende que "quanto mais tempo [a proposta] estiver no parlamento, mais tempo demoram os portugueses a ter uma baixa de impostos".
O líder parlamentar do PSD disse esta quinta-feira não ter dúvidas de que o PS e o Chega vão aprovar a descida do IRS e fazer com que seja um "processo célere", enquanto a esquerda considerou que esta medida agrava desigualdades.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, considerou que a redução adicional de IRS no valor de 500 milhões de euros aprovada esta quarta-feira em Conselho de Ministros é uma medida "bem desenhada" e justa, à qual os dois maiores partidos da oposição não se deverão opôr.
"É uma descida de impostos para quem trabalha e eu não tenho qualquer tipo de dúvida que os dois maiores partidos da oposição terão a responsabilidade de não só aprovarem as medidas, mas também de permitirem, já agora, que este processo legislativo seja um processo legislativo célere", disse.
Hugo Soares acrescentou que "quanto mais tempo [a proposta] estiver no parlamento, mais tempo demoram os portugueses a ter uma baixa de impostos" e que os "portugueses não perdoarão os políticos se atrasarem este processo legislativo com discussões e conversas que não dizem nada à vida dos portugueses".
O PS, por Pedro Delgado Alves, disse que o partido olhará com atenção para a proposta para se poder posicionar, afirmando apenas que os socialistas "em matéria fiscal tendem a privilegiar a justiça fiscal e o equilíbrio".
"É estrutural, por isso é que vamos olhar para a proposta que o Governo deu entrada e, em função disso, verificaremos se ela cumpre ou não aquilo que nos parecem os 'standards' mínimos de uma revisitação do tema", acrescentou.
Já o Chega, por Pedro Pinto, disse que o partido assumirá uma posição sobre esta proposta "nas próximas horas" e que foi informado pelo Governo de que esta redução ia ser entregue no parlamento.
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, garantiu já ter analisado a proposta e considerou que é uma redução que "vai num sentido de aprofundamento da injustiça social e não de uma maior progressividade ou mais justiça fiscal", acrescentando que "constitui um engodo" e que "vai beneficiar, sobretudo, quem tem rendimentos mais elevados".
"Aquilo que o Governo verdadeiramente pretende é avançar com o alívio fiscal para os grupos económicos, para as multinacionais e, ao mesmo tempo, fugir daquilo que se impõe no nosso país, que é o aumento dos salários e das pensões", disse.
O Livre, pela líder parlamentar, Isabel Mendes Lopes, considerou que a proposta "parece direcionada para a classe média", mas quem vai beneficiar mais da medida são as classes mais altas, acrescentando que o Governo tem "tido vontade de agravar as desigualdades em Portugal".
Inês de Sousa Real, deputada única do PAN, disse não ter "preconceitos ideológicos" nesta matéria e defende um alívio fiscal sobre as pessoas, acrescentando apenas que o partido não quer que o Governo atribua "borlas fiscais" como a isenção sobre produtos petrolíferas.
O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira a proposta de lei para uma redução adicional no IRS no valor de 500 milhões de euros, a aplicar-se ainda este ano, medida que já deu entrada no Parlamento.
Em comunicado, o Conselho de Ministros destacou que a proposta aprovada "permite um novo alívio da carga fiscal, reduzindo adicionalmente as taxas marginais em todos os escalões, até ao 8.º escalão".
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