PSD defende que Siza Vieira já se devia ter demitido ou sido demitido

Carlos Peixoto acusa o ministro de ter violado o regime de incompatibilidades dos cargos políticos.
Por Lusa|14.06.18
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O vice-presidente da bancada do PSD Carlos Peixoto defendeu esta quinta-feira que o ministro Adjunto Pedro Siza Vieira já se devia ter demitido ou sido demitido pelo primeiro-ministro por violação do regime de incompatibilidades dos cargos políticos.

No encerramento da interpelação do PSD ao Governo sobre Justiça, no plenário da Assembleia da República, Carlos Peixoto aludiu ao caso do ministro Siza Vieira, que terá infringido a lei sobre incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos por ser gerente, não remunerado, de uma empresa familiar, caso em análise pelo Tribunal Constitucional.

"Quem não cumpre regras legais das incompatibilidades, quem não cumpre a lei não pode ser ministro, é a própria lei que culmina essa violação com a demissão. Se não fosse a lei, devia ser pelo menos a consciência do senhor ministro Adjunto, do senhor ministro Siza Vieira, ou a consciência do primeiro-ministro a dizer-lhe que ele devia imediatamente cessar funções", defendeu.

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