A edição de hoje
José Augusto Fernandes, ex-director-adjunto do semanário 'Euronotícias', será o coordenador do Gabinete de Informação e Comunicação (GIC) do Governo. Trata-se da famosa central de comunicação que irá velar pela imagem e comunicação de todo o Executivo.
O ex-assessor político de Durão Barroso será coadjuvado nas suas funções por dois coordenadores-adjuntos. Ao que o CM apurou, Luís Goldschimt, ex-jornalista e actual assessor na Presidência do Conselho de Ministros (PCM), é dado como certo. O outro coordenador-adjunto deverá ser Inês Teotónio Pereira, ex--jornalista do 'O Independente' e parente de José Bourbon Ribeiro, chefe de Gabinete do ministro de Estado Paulo Portas.
O cargo de coordenador do GIC é equiparado a director-geral e o de coordenador-adjunto a director de serviço ou chefe de divisão (ver caixa ao lado). O GIC terá ainda um chefe para cada uma das sete equipas multidisciplinares previstas. Entre coordenadores e chefes de equipa, o Estado prevê gastar cerca de 450 mil euros por ano.Os três coordenadores, dois da área do PSD e um do CDS-PP, formam a cúpula política do CIG, que deverá ser constituída por cerca de 30 técnicos, requisitados na própria administração pública ou no sector privado. De facto, o coordenador da GIC poderá formar até sete equipas multidisciplinares são constituídos por pessoal do quadro ou do exterior, pelo que, se cada equipa tiver pelo menos quatro técnicos, dará um total de 28 elementos.
A GIC deverá começar a funcionar no início do próximo ano no edifício da PCM e sob a orientação do ministro de Estado e da Presidência, Morais Sarmento. Contudo, a sua tutela fica na dependência directa do primeiro-ministro. O actual assessor político de Santana Lopes, João Paulo Velez, ficará encarregado de fazer a ponte entre a GIC e os restantes assessores de imprensa dos vários ministérios.
De acordo com o mesmo diploma, a GIC terá autonomia administrativa e será financiada pelo Orçamento de Estado, mas poderá ter meios próprios de financiamento.
NA DEPENDÊNCIA DE SANTANA
O novo Gabinete de Informação e Comunicação (GIC) vai funcionar na Presidência do Conselho de Ministros (PCM), na Rua Professor Gomes Teixeira, em Lisboa. Mas ao contrário do que inicialmente se supunha, o GIC ficará da estrita dependência do próprio primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, e não do ministro de Estado e da Presidência, Morais Sarmento. Isto mesmo é o que está escrito no decreto regulamentar da GIC, anteontem aprovado em Conselho de Ministros.
O mesmo diploma adianta, no entanto, que Santana Lopes pode delegar essas funções em qualquer um dos seus ministros, mas até agora não deu qualquer indicação nesse sentido.
SALÁRIOS DOS COORDENADORES
O coordenador do GIC terá um cargo de Direcção Superior de Grau I, o que equivale a director-geral. Os dois coordenadores-adjuntos terão o cargo de Direcção Superior de Grau II, ou seja, directores de serviço ou chefes de divisão. Os salários actualmente praticados para estes cargos são: Director-geral – 3.275,65 euros, mais 725,21 euros para despesas de representação;
Directores de serviço ou chefes de divisão – 2.700,5 euros, mais 290,6 euros para despesas de representação.
Como não são funcionários superiores de carreira vão desempenhar funções em comissão de serviço, o que, normalmente, é de três anos.
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