Debate decorreu esta quinta-feira na Assembleia da República, com a presença do Governo.
O PSD e o Chega criticaram esta quinta-feira o Governo por não ter aumentado de forma significativa o investimento em Defesa no Orçamento do Estado para 2022, no contexto de guerra na Ucrânia, recebendo acusações de "miopia estratégica".
No debate sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente na área da defesa e segurança (PESCO, na sigla em inglês), que decorreu na Assembleia da República, com a presença do Governo, o PSD deixou críticas ao executivo sobre as verbas dedicadas à Defesa no Orçamento do Estado para 2022.
"Não apostar na Defesa, diante do que estamos a viver, corresponde a um ato de sonambulismo político, de alheamento e de miopia estratégica", vincou o deputado Carlos Eduardo Reis, momento em que foi aplaudido pela sua bancada.
O social-democrata lamentou o facto de o governo assumir "em Bruxelas o compromisso de atingir os 2% do PIB em Defesa" e ao mesmo tempo regressar a Portugal e "esquecer as Forças Armadas na sua proposta de Orçamento".
Para o PSD, "é crucial reforçar o investimento e compreender que a própria segurança é um pré-requisito indispensável para a estabilidade e para o crescimento", defendendo ainda que "um país que esteve na fundação da NATO não pode ficar na cauda da Cooperação Estruturada Permanente".
Também o Chega, pela voz do deputado Diogo Pacheco Amorim, lamentou a "falta de destaque dada neste orçamento a uma indispensável reestruturação e profundo reforço das Forças Armadas e atirou: "pelos vistos, não aprendemos nada com o que se está a passar na Ucrânia".
"Podemos e devemos integrar a NATO, a Cooperação Estruturada Permanente, mas sobretudo podemos devemos, e é fundamental, dotarmo-nos de Forças Armadas que nos permitam não só sermos membros úteis dessas estrturas, como tornamo-nos capazes de fazer frente a imponderáveis, cada vez mais possíveis, num mundo caracterizado pela extrema volatilidade geoestratégica", acrescentou.
Diogo Leão, deputado socialista, considerou que na Cooperação Estruturada Permanente, Portugal tem "a garantia da melhor soma, dos esforços e das potencialidades, das indústrias, da ciência e da investigação, da tecnologia, da academia e da inteligência, aliadas à eficiência e às necessidades" das Forças Armadas portuguesas.
"O contexto é tudo e o contexto geoestratégico agravou-se, alteraram-se paradigmas, dimensões e potencialidades da ameaça a leste e outros riscos globais", disse, deixando ainda uma crítica ao PCP, que esta quinta-feira faltou à sessão solene no parlamento com a participação do presidente da Ucrânia.
"Mesmo assim em alguns setores, em algumas mentes, parece ter-se instalado uma falácia ou melhor dizendo, um sofisma: que as democracias enfrentam e resistem às ameaças à sua segurança e defesa de forma mais débil, mais frágil e mais ineficaz do que outros regimes, nomeadamente os mais autoritários. Mas a verdade, e aquilo que nos mostra a história, é justamente o inverso", vincou.
Pelo PCP, o deputado João Dias interveio numa declaração efusiva e que gerou alguma tensão.
"O que nos surpreende é que todos estejam ao lado da escalada da guerra ao contrário do PCP que é a única força política que defende a paz e não mudaremos o nosso caminho em defesa da paz e temos connosco o povo português", disse, ouvindo-se alguns apupos, num momento em que os deputados da Iniciativa Liberal abandonaram o hemiciclo em protesto.
Momentos antes, pela Iniciativa Liberal, a deputada Patrícia Gil Vaz destacou o "papel essencial" da Cooperação Estruturada Permanente no contexto atual.
"Assistimos a um reforço da cooperação europeia na área da defesa e portanto não podemos ignorar que Portugal e as suas Forças Armadas são chamados a desempenhar um papel de cada vez maior preponderância", disse.
A deputada bloquista Joana Mortágua alertou para o perigo de um aumento da despesa militar estar "sujeito à intervenção de lóbis de grandes empresas da indústria militar que depois acabam por alimentar conflitos ilegais" como é o caso da invasão da Ucrânia.
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