A edição de hoje
Rui Rio pretende acabar com atual abono e atribuir a todas as famílias um valor anual desde o nascimento.
O PSD pretende distribuir mais de dez mil euros por filho por todos os portugueses. Esta é uma das medidas que integram o documento ‘Uma Política para a Infância’, divulgado esta segunda-feira pelo presidente do PSD, para incentivar a natalidade.
Naquele que é também o primeiro resultado do trabalho do Conselho Estratégico Nacional, Rui Rio quer acabar com o tradicional abono de família e criar uma nova prestação a atribuir a todas as famílias, independentemente do rendimento. E a mudança começa logo antes do nascimento, com a criação de um novo subsídio pago ao 7º mês de gravidez, equivalente a um Indexante dos Apoios Sociais (428,9 euros em 2018).
Depois, durante os primeiros seis anos de vida o valor pago à criança sobe para dois IAS (857,8 euros a valores de 2018). A partir dos seis anos e até aos 18, o valor desce para uma IAS. Assim, uma família com um filho receberá um total de 10 722,5 euros. Segundo as contas do PSD, esse montante pode crescer para 25 734 euros se uma família tiver um primeiro filho e, ao fim de dois anos, avançar para um segundo filho.
O PSD pretende também alargar a licença de parentalidade de 20 para 26 semanas, sendo que a mãe tem obrigatoriamente de gozar 13 semanas e as restantes podem ser partilhadas.
Rio propõe ainda tornar o acesso às creches gratuito dos seis meses aos seis anos. "Hoje em dia as famílias gastam mais dinheiro numa creche do que em universidades. Esta é uma medida arrojada mais que se reveste da maior justiça social", frisou o líder social-democrata. Nas contas de, estas medidas terão um custo entre os 400 e os 500 milhões de euros. "As contas destas medidas ainda não foram calculadas ao milímetro, mas deverão rondar esse valor em situação de cruzeiro. No momento em que se faz o Orçamento do Estado , é que se tem de ver onde se corta para investir nesses matérias."
SAIBA MAIS
1942
A 13 de agosto de 1942 foi criado em Portugal o abono de família, durante o Estado Novo. Portugal foi o 11º país do mundo a instituir este regime e o 7º entre os países que mais tarde constituíram a União Europeia.
Abrangidos
"O presente diploma vem instituir, pela primeira vez entre nós, o regime do abono de família para os trabalhadores por conta de outrem na indústria, no comércio, nas profissões livres ou ao serviço dos organismos corporativos e de coordenação económica", lia-se no diploma
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