Em causa está a rejeição de audições do ex-ministro da Cultura, da ERC e da diretora do Público.
O PSD acusou esta quarta-feira o PCP e BE de estarem "vendidos ao perfume do poder" e contra a liberdade de expressão por terem rejeitado as audições do ex-ministro da Cultura, da ERC e da diretora do Público.
Esta posição foi assumida pelo deputado e vice-presidente da bancada social-democrata Sérgio Azevedo, em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, numa reação ao chumbo daquelas audições que o PSD tinha pedido através de um requerimento na Comissão de Cultura.
"Fica claro que o PCP e o BE são partidos que estão rendidos e vendidos ao perfume do poder. Portanto, a partir de hoje, jamais poderão dizer que são partidos que defendem a liberdade de expressão e que entendem que o parlamento é o lugar indicado para a explicação de assuntos desta natureza", sustentou o deputado, referindo que o PSD já contava com os votos contra do PS.
Nas declarações aos jornalistas, Sérgio Azevedo lamentou igualmente o chumbo da audição do ex-Chefe do Estado-Maior do Exército por parte dos mesmos partidos: "Mais uma vez, estes partidos, em conluio, organizados, votaram contra essa audição, impedindo o esclarecimento cabal ao parlamento e aos portugueses".
O social-democrata salientou que este é o mês do 25 de Abril, que instituiu a liberdade de expressão em Portugal, acrescentando: "É com grande consternação e com uma profunda tristeza que vemos hoje no parlamento português uma atitude limitativa dessa mesma liberdade de expressão por parte do PS, do PCP e do BE, sobretudo destes dois últimos, que se têm dito paladinos da defesa da liberdade de expressão".
Questionado sobre as audições chumbadas por outras maiorias parlamentares noutras legislaturas, Sérgio Azevedo alegou que o PSD se comportou de forma diferente quando esteve no Governo. "Nós autorizámos sempre e validámos sempre as audições, por exemplo, no caso do ministro Miguel Relvas", alegou.
"Nunca fugimos a essa matéria nem nunca coartámos a liberdade de expressão. Estes partidos sim, estão a fazê-lo, de forma organizada hoje no parlamento. É um modo de operação que em nada corresponde àquilo a que estamos habituados a assistir", reforçou.
Segundo Sérgio Azevedo, hoje de manhã, na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, o requerimento do PSD para ouvir o ex-ministro João Soares, o conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e a diretora do Público foi chumbado com os votos contra de PS, BE e PCP e a abstenção do CDS-PP.
Interrogado sobre a possibilidade de o PSD impor essas audições, o deputado respondeu que "os ex-membros do Governo não cabem no Regimento para o agendamento potestativo", apenas os governantes em funções.
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