A edição de hoje
Acompanhe em direto a sessão plenária com o primeiro-ministro António Costa.
Tem lugar esta quarta-feira o debate quinzenal com o primeiro-ministro António Costa. Em destaque está o relançamento da economia portuguesa no cenário de desconfinamento progressivo, medidas de resposta à crise instalada pela pandemia e apoios às famílias e empresas.
Oradores falam sem máscara
O primeiro-ministro, António Costa, e todos os representantes dos nove partidos com assento parlamentar que usaram da palavra no debate quinzenal retiraram a máscara para discursarem, depois de uma clarificação da Direção-Geral de Saúde (DGS).
Na sexta-feira, a DGS tinha emitido uma recomendação dizendo entender que "as máscaras sociais ou cirúrgicas, enquanto um meio fundamental na proteção relativamente ao perigo de contágio [da covid-19] - nomeadamente em atividades desenvolvidas em espaços fechados -, devem ser utilizadas mesmo no ato de tomada da palavra".
No entanto, na terça-feira, o gabinete do presidente da Assembleia da República informou que a DGS emitiu uma nota em que "clarifica" que apenas recomenda a utilização de máscara no uso da palavra no parlamento em situações em que não se encontre garantido o distanciamento físico entre o orador e demais pessoas.
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17h25 - Termina o debate quinzenal, seguindo-se a apresentação dos projetos de resolução (PCP, BE, PEV e PAN), sobre a construção de Unidade de Saúde do Alto do Seixalinho, no concelho do Barreiro, e uma petição pela criação da Ordem dos Arquitectos-Paisagistas
17h18 - Iniciativa Liberal quer António Costa Silva com "urgência" no Parlamento. João Cotrim Figeiredo questionou Costa sobre o 'paraministro' e chamou-o com caráter de urgência, lembrado "demasiados casos de atrasos, de burocracias, de compadrios nalgumas das medidas que têm sido tomadas para sair da crise".
17h15 - Ventura pergunta "Há ou não um problema com os ciganos em Portugal?". Costa responde à letra.
André Ventura, do Chega, voltou a questionar António Costa sobre a escolha de António Costa Silva. António Costa agradeceu "a pergunta que já foi feita 3 vezes e à qual já respondi". Sobre o tema levantado por Ventura, em que o autarca da Azambuja fez declarações polémicas, Costa explicou: "Não passo a concordar consigo quando passo a discordar com os meus autarcas. E quando eles dizem o que o senhor diz eu discordo mesmo
17h09 - Costa 'toureia' pergunta sobre tauromaquia e garante mais linhas para PME.
Telmo Correia questionou o primeiro-ministro sobre o tratamento desigual dado aos espectáculos tauromáquicos e outros espectáculos culturais, mas Costa desviou a resposta. Sobre as linhas de crédito Adaptar, que esgotaram, Costa garantiu que o programa de estabilização "terá linhas dedicadas especificamente às pequenas e médias empresas".
17h05 - PAN ironiza protesto pela tauromaquia em dia de espectáculo no Campo Pequeno. André Silva focou a sua intrevenção na necessidade de aumento dos controlos sanitários de passageiros que chegam a Portugal, considerando que a medição de temperatura não é suficiente. No entanto, antes de questionar Costa também sobre os apoios à TAP, ANdré SIlva brincou com o protesto de defensores da tauromaquia no Campo Pequeno, que se algemaram aos portões do recinto, antes de decorrer o espectáculo "Deixem o Pimba em Paz". "No Campo Pequeno, lá dentro cultura, cá fora os tauromáquicos algemados. Que maravilha!", afirmou André Silva.
O deputado do PAN defendeu depois que os apoios da TAP deviam depender de compromissos e contrapartidas ambientais, afirmando que a transportadora aérea "é o maior poluidor nacional"
17h00 - CDS pede remodelação no Governo sem a ministra da Cultura.
Telmo Correia voltou à carga com o tema de António Costa Silva e lembrou a remodelação do Governo. Centeno, o "Ronaldo das Finanças" foi alvo das perguntas do CDS, assim como Graça Fondeca, ministra da Cultura. "Já não tem apoio de ninguém, nem do BE, também será remodelada?", questionou Telmo Correia.
16h50 - Lisboa com restrições levantadas em breve. Telmo Correia, do CDS-PP, questionou Costa sobre a situação na àrea Metropolitana de Lisboa. O líder parlamentar do CDS perguntou se não seria necessário o desfasamento de horários, para evitar aglomerados nos transportes públicos e recordou a aplicação de acompanhamento de casos. Costa explicou que a app "estará disponível brevemente" e afirmou que em Lisboa não há "descontrolo da situação", adiantando que "muito brevemente" haverá condições para levantar as restrições que se mantiveram em Lisboa.
16h42 - PCP pede garantias que salários não vão ter cortes permanentes. Jerónimo de Sousa lembrou a promessa do primeiro-ministro, de que não iam haver cortes nos rendimentos e contrastou a promessa coma realidade de lay-off e perda de salários. O secretário-geral do PCP pediu garantias de "salário a 100% daqueles que estiveram na linha da frente". Costa lembrou que, sem lay-off seria um número muito superior aos 400 mil desempregados, e disse que as medidas e preocupações do governo foram de proteção do emprego, garantindo que os passos seguintes prendem-se coma "reposição de rendimentos"
16h40 - Catarina Martins quer que Governo deixe de "correr atrás do prejuízo na Cultura". O Bloco voltou a questionar Costa sobre o tema da casa da Música, onde trabalhadores foram despedidos por protestarem por não terem os salários em dia. "Talvez se deixássemos de correr atrás no prejuízo na Cultura…", aconselhou Catarina Martins , lembrando o protesto do setor cultural agendado para esta quinta-feira. Costa reconheceu que o setor foi afetado e lembrou que a principal resposta que está a ser dada é ter permitido o acesso aos espectáculos esta semana. Admitindo que "não chega", Costa explica que "não chega porque esta crise chega a todos".
16h35 - Bloco quer apoio especial para quem não teve qualquer um. Catarina Martins realçou a necessidade de apoiar os trabalhadores que, por exemplo, por terem um emprego informal e terem perdido rendimento, não têm qualquer apoio social. O Bloco de Esquerda pediu "um apoio especial que não seja inferior ao valor Indexante dos Apoios Sociais, se duplique os atuais 219 euros que o Governo propôs e abranja todos os que ficaram foram dos apoios até agora". Costa garantiu uma resposta a Catarina Martins "já amanhã" no Conselho de Ministros.
16h25 - Costa define novo regime de lay-off simplificado amanhã. Catarina Martins começou o seu discurso criticando o presidente da Câmara da Azambuja, que pediu cerca sanitária ao bairro onde foi detetada uma família de seis pessoas infetadas com o novo coronavírus, acusando-o de "estigmatizar os trabalhadores mais pobres".
16h18 - Depois do PS aplaudir a declaração de Costa, que considerou que o PSD está a adotar uma posição de "pequena mesquinez da politiquice", Adão Silva voltou a carga, perguntando quantas casas foram reabilitadas pelo Fundo Nacional de Reabilitação Edificada e quanto dinheiro foi movimentado do Fundo de Estabilização da Segurança Social para este fundo. Costa respondeu que o Fundo de estabilização da Segurança Social aumentou na última legislatura e afirmou que a Segurança Social deve "diversificar as fontes de financiamento", deixando o alerta de que o sistema de Segurança Social está "sobre enorme pressão".
16h10 - "Enquanto eu governar, se não se importa, é com o meu estilo", diz Costa. Em resposta ao PSD, sobre a escolha de António Costa Silva para desenhar o plano de recuperação económica, o primeiro-ministro lembrou outros episódios, como quando era ministro da Administração Interna e contou com a colaboração de Nélson Lourenço, ou quando, na Câmara de Lisboa, teve apoio de João Caraça. Costa atacou os sociais-democratas, dizendo que respeita a posição de auto-suficiência e afirmou: "já percebemos qual vai ser o estilo de governação do PSD. Não é o meu. E enquanto eu governar, se não se importa, é com o meu estilo", finalizou o primeiro-ministro.
16h05 - Plano a 10 anos deve contar com o contributo de "todos", mas Costa ainda não leu propostas do PSD.Adão Silva pediu "mais Estado" e Costa respondeu que a recuperação económica só é possível com o contributo de todos: "Do Bloco de Esquerda ao Chega, todos têm de dar o seu contributo para o esforço de recuperação económica e social do país". Questionado sobre se já tinha lido as propostas dos sociais-democratas, Costa adiantou que "já imprimiu" o documento - mostrando as páginas -, mas que ainda não leu. Garantiu no entanto que "em tantas páginas, seguramente em algumas ideias havemos de ter convergência".
16h00 - Adão Silva questiona "bazuca" de financiamento e escolha de António Costa Silva para retoma da Economia. O 'vice' da bancada do PSD questionou António Costa do porque da escolha de António Costa Silva, gestor independente, para desenhar o plano de recuperação económica do País, considerando "estranho" que se tenha optado por este nome quando Costa "tem no governo 70 membros". O social-democrata referiu-se também à "bazuca" de financiamento planeada pelo Governo, ironizando que é melhor um "missil teleguiado, mesmo muito direcionado".
15h55 - Linha de apoio para reconversão de Alojamento Local para habitação com rendas acessíveis.
Joana Sá Pereira, do PS, questionou a situação dos jovens, que podem ter a sua autonomia e inicio de carreira postas em causa com a crise. António Costa recordou que esta geração já passou duas graves crises e aproveitou para anunciar que o Executivo está a preparar "uma linha direcionada à reconversão das habitações afetas a alojamento local para habitações de arrendamento acessível de longa duração", a pensar nos mais jovens.
15h50: "Custos da crise são absolutamente brutais", alerta Costa.
Carlos pereira, deputado do PS disse que Portugal "foi apanhado pela crise melhor preparado do que há quatro anos" e elogiou a "margem de manobra de 25 milhões" de euros que o Governo assegurou e que permitiu a "resposta robusta à crise" instalada pela atual pandemia de Covid-19.
Costa confirmou que "os custos da crise são absolutamente brutais" e previu uma "quebra recorde do PIB, uma subida exponancial do desemprego e perda de rendimentos" em Portugal. O primeiro-ministro lembra, no entanto, que a crise "não é nacional, é global", piscando o olho aos apoios da Comissão Europeia, sujas propostas "são importantes porque pela primeira vez rompe o mito que não é possível a União Europeia endividar-se coletivamente".
15h40: Precariedade na RTP-Porto, transportes públicos e bicicletas. Em resposta ao PEV, António Costa garantiu que, sobre os casos de precariedade na RTP-Porto "há 43 casos pendentes", sendo que "39 já têm aprovação de todos os membros do governo que têm de intrevir".No tema dos transportes públicos, António Costa deixou uma garantia: "A CP já assegurou a reposição da oferta a 100% nosurbanos, 45% nos Alfas e 53% nos comboios intercidades". Quanto aos transportes públicos marítimos, explicou o primeiro-ministro que, na Transtejo e Soflusa, a oferta está reposta em 74% (estando a procura na ordem dos 34%).
O uso de bicicleta gerou alguma polémica no Parlamento, com António Costa a realçar que "pela primeira vez foi aprovada uma estratégia nacional para a mobilidade ciclável", lembrando que, em 2007, foi acusado de querer impor bicicletas em Lisboa, cidade de colinas.
15h38: Costa questionado sobre Casa da Música. O primeiro-ministro foi ainda questionado sobre o tema de dispensa de funcionários da Casa da Música, por se manifestarem contra a precariedade, e Costa garantiu que Graça Fonseca, Ministra de Cultura, já pediu esclarecimentos por carta aos representantes do estado no Conselho de Administração da Casa da Música.
15h30: Verdes abrem o debate com o tema da TAP. José Luís ferreira, líder parlamentar do PEV criticou a TAP, por a companhia aérea portuguesa ter definido rotas sem saber antecipadamente a estratégia do governo na abertura de fronteiras, e pediu que seja recuperado o controlo público da TAP. António Costa esclareceu que o "governo readquiriu em finais de 2015 parte das participações da TAP para ter intervenção na estratégia da TAP e não da gestão do dia-a-dia" e garantiu que o Executivo tem trabalhado com o Conselho de Administração da companhia para assegurar que a empresa se mantém viável. O primeiro-ministro explicou que os apoios à TAP estão neste momento em consultas prévias com a Direção Geral da Concorrência da União Europeia, sendo que as medidas de apoio do estado à companhia estão "para a formalização em breve"
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