A edição de hoje
Presidente da República assinalou esta segunda-feira, no Palácio de Belém, o Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso.
O Presidente da República, António José Seguro, voltou esta segunda-feira a defender a importância das "palavras do meio", pela tolerância, no contexto da celebração do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso.
O chefe de Estado assinalou esta data com representantes de confissões religiosas na Sala das Bicas do Palácio de Belém, numa cerimónia em que ouviu o presidente da Comissão para a Liberdade Religiosa, José Vera Jardim, alterar para "tentativas, pontuais, é certo, mas tentativas de limitação de um exercício pleno de liberdade religiosa" em Portugal.
Na sua intervenção, António José Seguro retomou a ideia de que fazem falta "as palavras do meio", expressão que usou no seu discurso do 10 de Junho, pela tolerância, contra a polarização.
"Hoje estamos perante um excelente exemplo de quão importantes são essas palavras do meio, que ligam diferentes comunidades de fé numa cultura de tolerância, respeito mútuo e convivência democrática", considerou.
O Presidente da República apontou a Lei da Liberdade Religiosa em Portugal, em vigor há 25 anos, como "uma lei estruturante do Estado direito democrático" que "consolida princípios fundamentais" consagrados na Constituição: "o princípio da universalidade, da igualdade, da liberdade de consciência, religião e culto e da não confessionalidade do Estado".
Segundo o chefe de Estado, "Portugal deve orgulhar-se da construção, ao longo das últimas décadas, de um modelo sólido de excelente convivência entre mais de 30 convicções religiosas e 600 confissões radicadas em Portugal".
"Este é um espelho da nossa identidade e da nossa cultura. É um reflexo numa sociedade livre, plural e respeitadora da consciência de cada pessoa, mas também da autonomia das comunidades religiosas na sua forma de organização e culto", acrescentou.
A seguir, António José Seguro descreveu Portugal como "uma sociedade cada vez mais diversa e percorrida por cidadãos do mundo, mas também permeável a muros de pedra ou de silêncio" que a podem desumanizar.
O chefe de Estado enquadrou como responsabilidade do Estado não só "garantir o quadro jurídico adequado ao exercício pleno da liberdade religiosa, individual e coletiva, mas também as condições necessárias à promoção e dinamização do diálogo inter-religioso".
No fim da sua intervenção, elogiou Vera Jardim "pelo papel central que desempenhou, primeiro como impulsionador político da Lei da Liberdade Religiosa", de 2001, "e a partir de 2016 como presidente da Comissão da Liberdade Religiosa", e pelo seu empenho na "defesa dos direitos humanos, da dignidade humana".
Esta cerimónia juntou membros da Comissão para a Liberdade Religiosa, do Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-Religioso, sob dependência da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA), e representantes de confissões religiosas radicadas em Portugal.
Nesta ocasião, o Presidente da República quis reiterar "o compromisso público da sociedade portuguesa para com os valores da tolerância e do respeito pela diversidade e para com a promoção de um diálogo aberto e construtivo entre diferentes tradições religiosas, convicções e visões do mundo".
"A liberdade religiosa é um dos pilares do nosso chão comum. Temos a responsabilidade, cada um de nós, todos nós, de a preservar", afirmou.
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