Sessão no Parlamento do centenário de Mário Soares segue modelo do 25 de Novembro

A cerimónia dos 100 anos do nascimento de Mário Soares, na sexta-feira, no parlamento, segue o modelo da sessão que assinalou o 25 de Novembro de 1975, tendo honras militares e sendo encerrada pelo Presidente da República.

A principal diferença entre as duas cerimónias é sobretudo política, já que o modelo da sessão solene aprovado para o centenário do nascimento de Mário Soares não sofreu qualquer contestação por parte das diferentes bancadas parlamentares, ao contrário do que aconteceu com o que foi adotado para o 25 de Novembro.

O PCP não compareceu nessa sessão, o Bloco de Esquerda fez-se representar apenas pela deputada Joana Mortágua, PS e Livre contestaram que o parlamento tivesse seguido em linhas gerais o modelo de cerimónia adotado para as comemorações da revolução de 25 de Abril de 1974.

Em relação à sessão parlamentar do centenário de Mário Soares, de acordo com o cerimonial esta quarta-feira divulgado, a diferença mais relevante é o tratamento protocolar de destaque concedido aos dois filhos do antigo Presidente República (1986/1996), fundador e primeiro líder do PS: Isabel e João Soares.

De resto, em comparação com a sessão que assinalou a operação militar do 25 de Novembro de 1975, é quase tudo igual. O tempo atribuído aos discursos dos representantes dos grupos parlamentares é o mesmo, cinco minutos e trinta segundos, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, usa da palavra imediatamente antes de Marcelo Rebelo de Sousa, e o hino nacional será tocado por duas vezes, na abertura e no fim da cerimónia.

Na sexta-feira, a Guarda de Honra, constituída por um Batalhão da Guarda Nacional Republicana, com Estandarte Nacional, banda e fanfarra, vai estar postada no passeio fronteiro à Assembleia da República a partir das 09:45 horas.

Após a entrada dos antigos presidentes da República, presidentes do parlamento, antigos primeiros-ministros e do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, Isabel e João Soares são recebidos pelo protocolo e acompanhados até a Sala de Visitas da Presidência. A restante família de Mário Soares é encaminhada para os lugares destinados na Sala das Sessões.

Os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional chegam à Assembleia da República às 10:20 e 10:25 horas, respetivamente, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, cinco minutos depois.

A seguir, tal como acontece nas sessões do parlamento, o pavilhão Presidencial é içado na Varanda do Palácio de São Bento e o Presidente da República chega ao Palácio de São Bento às 10:45 horas. Marcelo Rebelo de Sousa recebe então as honras militares, a banda e fanfarra executam o Hino Nacional, após o qual se desloca para junto do Estandarte Nacional, saúda-o e efetua revista à Guarda de Honra, acompanhado por José Pedro Aguiar-Branco.

Além dos titulares dos diferentes órgãos de soberania, foram convidados para a sessão representantes do corpo diplomático em Portugal, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, a provedora de Justiça, os chefes dos ramos das Forças Armadas, os representantes da República para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, os presidentes das assembleias legislativas e dos governos regionais açoriano e madeirense, entre outros responsáveis de entidades.

Em destaque, estarão também figuras como os conselheiros de Estado, responsáveis pelos serviços e forças de segurança, assim como os presidentes do Conselho Económico e Social, da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, e o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.

No fim da cerimónia, a banda da GNR, formada nos Passos Perdidos, executa o Hino Nacional, e o Presidente da República, acompanhado pelo presidente da Assembleia da República, abandona a Sala das Sessões.