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Ventura considera descida do ISP insuficiente e insiste que Governo deve devolver IVA

Líder do Chega argumentou que continuar esta cobrança de IVA "é uma brutalidade, num país em que 50% dos combustíveis são impostos".

13 de março de 2026 às 14:47

O presidente do Chega considerou esta sexta-feira que as descidas extraordinárias das taxas do ISP são "absolutamente insuficientes" e insistiu que o Governo deve devolver o IVA "que está a cobrar a mais" devido à subida dos preços.

"O desconto é absolutamente insuficiente, quando estamos a falar de aumentos de 20 cêntimos, de 23 cêntimos, é absolutamente insuficiente", disse André Ventura, no parlamento, numa declaração aos jornalistas.

O líder do Chega considerou que "nem é preciso muito" para o Estado "não enriquecer à custa da crise", bastando "devolver o IVA que está a cobrar a mais num contexto que não foi responsabilidade sua", mas sobre o qual, acrescentou, "não se pode desresponsabilizar face ao estado do país".

O mesmo desafio já tinha sido lançado por André Ventura no passado sábado, dias depois de o primeiro-ministro ter admitido pela primeira vez introduzir um desconto temporário no ISP devido à subida dos preços dos combustíveis, num contexto de forte tensão geopolítica no Médio Oriente.

André Ventura argumentou que continuar esta cobrança de IVA "é uma brutalidade, num país em que 50% dos combustíveis são impostos" e defendeu que avançar com esta medida seria "mais sensato" do que "andar a dar e a distribuir esmolas".

O Governo aprovou esta sexta-feira novas descidas extraordinárias das taxas do ISP aplicáveis no continente, que deverão representar uma "poupança real" de 1,8 cêntimos por litro de gasóleo e 3,3 cêntimos por litro de gasolina na próxima semana.

Questionado sobre a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de rejeitar o recurso interposto pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, obrigando-o a divulgar a lista dos clientes da Spinumviva, Ventura disse que o líder do Governo, se ainda não o tiver feito, deve disponibilizar a lista de clientes da empresa que fundou.

O líder do Chega acrescentou ainda que o mesmo deve ser feito por todos os outros políticos que detiveram sociedades deste tipo.

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