Seis pessoas avançaram com uma ação contra André Ventura para que o líder do Chega seja obrigado a retirar os cartazes num prazo de 24 horas.
O candidato presidencial André Ventura considerou esta segunda-feira que a ação judicial para retirada dos seus cartazes com referências à comunidade cigana representa uma "jogada política" e disse que só os retirará por ordem do tribunal.
"Isto é verdadeiramente jogada política, não tem outro nome, isto é jogada política. Feito nesta altura, nestes termos, com este pedido de atuação, isto é jogada política, isto é para que saia uma decisão para que os senhores possam acompanhar o desmantelamento de cartazes em direto, o desmantelamento de mensagem política, o desmantelamento de 'outdoors'", afirmou.
Seis pessoas avançaram com uma ação contra André Ventura para que o líder do Chega seja obrigado a retirar, num prazo de 24 horas, os cartazes que fazem referência à comunidade cigana.
O candidato e líder do Chega convocou uma conferência de imprensa para reagir a esta ação, que classificou também como "perseguição política" e defendeu que em democracia "há separação de poderes e também há liberdade política".
André Ventura disse que escolheu, "em consciência, as mensagens que devia passar nesta candidatura à Presidência da República", referindo que "não é diferente" do que diz publicamente.
E voltou a insistir que não retirará os cartazes, "a menos que haja uma decisão judicial".
"Não os retirarei porque entendo que tenho razão, não os retirarei porque entendo que os ciganos têm que cumprir a lei, como todos têm que cumprir a lei, não os retirarei porque entendo que a comunidade cigana tem que entender em Portugal que tem que cumprir regras, não os retirarei porque entendo em consciência que o tempo da impunidade acabou, que o tempo em que se podia fazer o que se queria acabou, e que este país precisa de entrar na ordem" salientou.
O candidato a Belém considerou que se o tribunal decidir pela retirada dos cartazes "estará a dar um sinal profundamente errado ao país do ponto de vista democrático" e um "sinal profundamente errado às próximas campanhas eleitorais e à liberdade de expressão em Portugal", além de "um sinal da Justiça de que os ciganos têm um estatuto privilegiado que impede quaisquer cartazes de se referirem a eles".
"Será o reforço do sentimento de impunidade", afirmou, antecipando que se tratará de "um erro com profundíssimas consequências judiciais, mas também políticas que ocorrerá mesmo no meio de uma campanha para as eleições presenciais de 2026".
"Estamos perante verdadeiramente um caso de ataque fulminante à liberdade de expressão política, mas também um caso fulminante de mobilização e organização politicamente concertadas para anular e para calar um candidato", alegou, considerando que será "uma derrota da democracia".
A partir do momento em que a ação - que teve um custo de 30 mil euros - for aceite pelo tribunal, o mesmo terá 20 dias para marcar um julgamento para que possa ser decidido por um juiz se André Ventura tem ou não de retirar os cartazes.
O líder do Chega lamentou este prazo, referindo que o julgamento poderá decorrer "no meio da campanha eleitoral e no meio dos debates" entre os vários candidatos a Belém, e acusou os autores da ação de tentarem uma "judicialização da vida política e de ganhar nos tribunais ou na secretaria ou na Comissão Nacional de Eleições aquilo que não se consegue ganhar nas urnas, aquilo que não se consegue ganhar no debate político".
O candidato a Presidente da República nas eleições de janeiro do próximo ano considerou estar em causa a sua "liberdade política", e recusou que possa ser condicionada por terceiros, referindo que os eleitores farão a sua escolha a 18 de janeiro.
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