A edição de hoje
Presidente do Chega disse que os contactos entre os dois partidos e com o Governo continuam esta noite.
O presidente do Chega disse, esta segunda-feira, que o seu partido ainda não chegou a acordo com o PSD em torno das alterações à lei de estrangeiros, e insistiu que o diploma deve limitar o acesso a apoios sociais.
"No momento em que estamos agora, nós não temos ainda as condições de garantir uma aprovação da lei dos estrangeiros, e não temos de parte a parte", afirmou.
André Ventura falava aos jornalistas antes de uma "tertúlia com autarcas e candidatos a Loures" nas eleições autárquicas de 12 de outubro, numa quinta de eventos naquele concelho, iniciativa de campanha que foi fechada à comunicação social.
O presidente do Chega disse que os contactos entre os dois partidos e com o Governo, nomeadamente com o ministro da Presidência, continuam esta noite e que espera que possam chegar a acordo nas próximas horas, uma vez que o diploma que regula a entrada de imigrantes é reapreciado no parlamento na terça-feira de amanhã.
André Ventura disse que o Chega "não abdica de que os imigrantes que cheguem a Portugal tenham de ter um período mínimo de cinco anos para poder beneficiar de apoios da Segurança Social", ou "pelo menos uma menção ao prazo, ou uma menção a algum prazo" na lei.
O líder do Chega indicou que propôs ao primeiro-ministro que seja definido, "em posterior legislação a aprovar no parlamento", um período mínimo durante o qual os imigrantes não possam beneficiar de apoios sociais.
De acordo com o líder do Chega, os sociais-democratas entendem que "isto não deve estar consagrado já neste diploma".
"O Chega não vai desistir deste ponto", salientou, afirmando que os dois partidos estão a "tentar chegar a um entendimento" e a "dialogar para ver que redação é que pode sair destas duas vontades".
"Esta é a nossa perspetiva, quem chega a Portugal tem que fazer a demonstração do que tem, habitação, meios de subsistência, meios de subsistir no futuro próximo, dois, tem que garantir que durante um prazo mínimo não vai depender de apoios sociais, para o PSD quer manter só as questões do alojamento e da subsistência, e quer tirar o prazo mínimo de benefício de apoios sociais, portanto, é esta a questão que está neste momento em discussão.
Ventura considerou que "há condições de chegar a uma aproximação, mas vai depender também de se o Governo está ou não disposto a fazer essa aproximação".
O presidente do Chega recusou falar num cenário em que esta exigência não seja aceite e avisou que não podem pedir ao seu partido que "se anule".
"Não quero acreditar que amanhã o país vai dar um sinal de que não se consegue entender numa matéria tão decisiva como esta, acho mesmo que vamos conseguir fazer isso, se não fizermos é um mau prenúncio, é um mau prenúncio para o país, é um mau prenúncio para o futuro próximo e é um mau augúrio para a estabilidade política do país, mas sobretudo é um mau presságio para um país que está a ser assolado por um fenómeno de imigração massiva", salientou.
"Alguns dos melhores países do mundo com constituições parecidas com as nossas têm isto", defendeu, após questionado sobre a possibilidade de o TC voltar a chumbar normas do diploma.
André Ventura esteve acompanhado do candidato à presidência da Câmara de Loures, o deputado Bruno Nunes, que não prestou declarações. Já o líder do Chega disse apenas acreditar que o partido vai ganhar neste município do distrito de Lisboa, que é governado por Ricardo Leão (PS).
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