Queixa foi entregue à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e aponta para uma "violação do direito da oposição".
A vereação do PS na Câmara Municipal de Lisboa apresentou esta sexta-feira uma queixa contra o presidente da autarquia, Carlos Moedas, alegando que o autarca se recusou a prestar esclarecimentos sobre a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
A queixa, a que a agência Lusa teve acesso, foi entregue à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e aponta para uma "violação do direito da oposição".
Em causa está, explicam os vereadores socialistas, o facto de o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), não ter respondido a um requerimento do PS, no qual são colocadas várias questões sobre procedimentos levados a cabo pela autarquia para a realização da JMJ.
Entre as questões levantadas pelos eleitos do PS está o número de contratos celebrados pela autarquia, de despachos, nomeações, contratações e um pedido de informação sobre as empresas consultadas para a construção do altar-palco.
O PS acusa ainda o executivo de Carlos Moedas de ainda não ter divulgado o memorando assinado entre todas as entidades envolvidas na organização da Jornada Mundial da Juventude.
Nesse sentido, os socialistas requerem que a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos inste, "com urgência", Carlos Moedas a disponibilizar os documentos e a informação pedida.
"O estatuto do direito de oposição define como oposição a atividade de acompanhamento, fiscalização e crítica das orientações políticas dos órgãos executivos das autarquias locais", argumentam.
Esta manhã, em conferência de imprensa, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa anunciou que o custo do altar-palco da Jornada Mundial da Juventude foi reduzido de 4,2 milhões para 2,9 milhões de euros, sublinhando que "até 25 milhões" do investimento camarário no evento "ficarão na cidade".
O autarca social-democrata indicou que depois de revisto o caderno de encargos do altar-palco que será instalado no Parque Tejo-Trancão (e que permanecerá depois do evento), a infraestrutura vai passar de 5.000 metros quadrados para 3.250, enquanto a sua capacidade foi alterada de 2.000 para 1.240 pessoas e a altura foi reduzida de nove para quatro metros.
Além da redução do custo deste palco, o principal da JMJ, Carlos Moedas anunciou que a Igreja Católica (em concreto, a organização da JMJ) vai financiar o palco que será instalado no Parque Eduardo VII, uma "estrutura muito leve" cujo custo "poderá ascender aos 450 mil euros".
Os custos da JMJ, que decorre de 01 a 06 de agosto, têm estado em destaque depois de ser conhecido que a construção do altar-palco do espaço do Parque Tejo foi adjudicada à Mota-Engil por 4,24 milhões de euros (mais IVA), somando-se a esse valor 1,06 milhões de euros para as fundações indiretas da cobertura.
A JMJ, considerada o maior acontecimento da Igreja Católica, vai realizar-se este ano em Lisboa, entre 01 e 06 de agosto, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas.
As principais cerimónias da jornada decorrem no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures.
As jornadas nasceram por iniciativa do Papa João Paulo II, após o sucesso do encontro promovido em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude.
O Papa Francisco estará em Lisboa para participar na JMJ.
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