Duarte Lima julgado pelos milhões de Rosalina Ribeiro ganha mais quatro meses

A leitura do acórdão de Domingos Duarte Lima, ex-líder parlamentar do PSD, foi adiada esta segunda-feira para 28 de janeiro de 2019, após ter sido acusado de ter matado e se ter apropriado de cerca de 5 milhões de euros que pertenceriam a Rosalina Ribeiro, viúva do falecido milionário Tomé Feiteira.A juíza presidente Flávia Macedo justificou o adiamento para aquela data com o facto de alguns membros do coletivo estarem a dirigir ou julgar outros processos-crime.O processo em julgamento é sobre o crime de abuso de confiança num caso relacionado com a apropriação indevida pelo arguido de cinco milhões de euros que pertenceriam a Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil em 07 de dezembro de 2009, crime de que Duarte Lima está também acusado pela justiça brasileira.Em janeiro deste ano o advogado e ex-deputado Duarte Lima perdeu mais um recurso no Tribunal Constitucional (TC) que considerou que o arguido, condenado a seis anos de cadeia, não tem razão nos pedidos de três nulidades.O ex-deputado do PSD foi condenado em primeira instância, em novembro de 2014, numa pena única de dez anos de prisão, pela coautoria material de um crime de burla qualificada e outro de branqueamento de capitais, no processo "homeland"/BPN.

Neste processo, Olímpia Feiteira, filha do magnata português, e outros familiares acusam Duarte Lima de se ter apropriado ilegitimamente do dinheiro.Na fase de instrução, Duarte Lima disse que o dinheiro lhe era devido por conta dos serviços jurídicos que terá prestado a Rosalina Ribeiro.